Braga says in a report that Alexandre de Moraes is qualified to be a minister of the STF

Moraes was appointed by President Michel Temer and will undergo a Sabbath in CCJ.
14/02/2017 16h03 - Updated 15/02/2017 11h25
Photo: disclosure

Senator Eduardo Braga (PMDB-AM) leu nesta terça-feira (14), the Committee on Constitution and Justice (CCJ), o relatório em que diz que o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, é qualificado para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Teori Zavascki, morto no mês passado.

Moraes was appointed by President Michel Temer and will undergo a Sabbath in CCJ. Later, caberá ao plenário da CCJ e do Senado decidirem pela aprovação ou não da indicação.

On the report, Braga diz que Moraes “apresentou […] argumentação sucinta em que demonstra ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício da atividade”.

O senador também apresenta, no parecer, o currículo de Moraes e reúne manifestações de associações de juristas favoráveis ao nome do ministro licenciado da Justiça.

Depois da apresentação do relatório, foi concedida a chamada vista coletiva, that is, prazo para os senadores da comissão estudarem o relatório. Após o prazo, de uma semana, os senadores poderão realizar a sabatina e a votação do indicado pela CCJ na próxima terça-feira (21).

Após os questionamentos e, independentemente, do resultado da votação na comissão, a indicação de Moraes terá de ser analisada pelo plenário do Senado e, para ser aprovada, precisa do apoio de, at least, 41 of 81 senators.

Maneuver
A expectativa é de que a CCJ siga a tradição de dar prazo de uma semana para que os integrantes do colegiado analisem o relatório.

Backstage, however, senadores governistas articulam para que a vista coletiva seja de apenas 24 hours, o que viabilizaria a sabatina e a votação do nome de Moraes em plenário já nesta quarta-feira (15) – a previsão inicial era de que a votação ocorresse apenas a partir do dia 22, conforme previsão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Os governistas querem aprovar a indicação de Moraes o quanto antes para evitar que ele – que foi filiado ao PSDB e cuja imparcialidade tem sido questionada por oposicionistas – continue a ser alvo de críticas de adversários e da opinião pública.


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