'He likes to transfer their responsibilities to others', Melo rebate on critical Arthur regarding exemption to bus companies

Jose Melo reiterated that the public transport problem should be assumed by the city Mayor, with a view to breaking according.
14/02/2017 16h34 - Updated 15/02/2017 11h25
Photo: disclosure

Em resposta ao Prefeito de Manaus, Arthur Neto, que criticou o Governo do Estado pela suspensão dos subsídios do transporte coletivo – isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível e a remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – o Governador do Amazonas, Professor José Melo reiterou que o problema do transporte coletivo deve ser assumido pelo Prefeito da cidade, tendo em vista a quebra de acordo entre os dois Poderes com o aumento da passagem de ônibus anunciado em janeiro pelo Poder Municipal.

A afirmação do Governador José Melo ocorreu durante a abertura do Encontro Amazonense de Novos Gestores da Associação Amazonense de Municípios, on Tuesday, 14 of February, the Convention Center Vasco Vasques, Avenida Constantino Nery, West zone. In this ocasion, ele foi questionado pela imprensa sobre um possível novo reajuste no valor da tarifa do transporte coletivo da capital, sob o argumento de que o atual valor de R$3,30 não seria suficiente pra cobrir os custos do sistema de transporte.

“O Prefeito disse em seu discurso na campanha política que a passagem de ônibus não aumentaria. Terminou a eleição e ele viajou. E ao retornar disse que haveria aumento. Now, se as regras mudaram, eu também não poderia tirar dinheiro da saúde, education, da segurança e dos poderes legislativos e judiciários, porque esse recurso é do ICMS e compartilhado. Now, se a passagem voltar ao patamar do nosso acordo lá atrás, eu retomaria ele (acordo) also", stated.

O Governador José Melo enfatizou que a responsabilidade do serviço de transporte público da cidade é de competência da Prefeitura e, what, therefore, o Governo do Estado não deve prejudicar áreas essenciais para a população. Melo ressaltou que os projetos de responsabilidade do Governo do Estado serão cumpridos.

“O prefeito Arthur sempre gosta de transferir as responsabilidades que são dele para os outros. O transporte coletivo não é responsabilidade do Governo Estadual, mas sim da prefeitura de Manaus. Eu não posso pegar os recursos de áreas importantes, pois o Estado deixa de arrecadar recursos que podem ser revertidos para os serviços públicos. Eu não vou mais tratar desse assunto, porque entendo que está tudo muito claro e o Arthur Neto precisa trabalhar e melhorar a cidade. Em relação à cidade de Manaus, o povo pode ficar tranquilo porque o meu Governo vai honrar os seus compromissos”, he countered.

Suspensão
O Governo do Amazonas decidiu suspender os subsídios concedidos pelo Estado para as empresas de transporte coletivo de Manaus na forma de isenção ICMS do combustível e remissão do IPVA. A decisão levou em consideração o aumento de 10% da passagem de ônibus anunciado no dia 26 from January, by Manaus Prefecture, which became effective on 28 from January, elevating rate of R $ 3,00 to R $ 3,30.

O Governo Estadual entende que, the increase rate, companies breached the agreement with the State Government and the Manaus City Hall for maintenance of the passage price by granting subsidies in the form of tax breaks the state. Only in the last three years, the values ​​subsidized by the state reached R $ 131,7 millions, also including direct fund transfers to companies.

ICMS – Only with the exemption of Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS) fuel (Diesel and Biodiesel), the state gave up R $ 105,9 million from 2014 e 2016. Last year, for example, in crisis in which the state had a drop of more than R $ 1,5 billion in revenue, companies failed to pay about R $ 40 million in ICMS, the main source of revenue of the State. In 2015, the resignation was little more than R $ 35 million and 2014, R$ 30,7 millions. The measure is regulated by State Decree 27.500 and has been adopted since 2008.

IPVA – Companies also received remission in the collection of the Tax on Motor Vehicle Ownership (IPVA), based on Laws 3.904/2013 e 4.178/2015, whose combined value exceeds R $ 10,1 millions, between 2014 e 2015. Finally E, between 2015 e 2016, the Government of Amazonas transferred over R $ 15,6 million to companies in real terms to support the passage. Of this total, R$ 9,1 million was paid in 2015 and R $ 6,5 million in January 2016.

Encontro de Gestores
O Governador José Melo fez nesta terça-feira (14) a abertura oficial do primeiro Encontro Amazonense de Novos Gestores e enfatizou que a reunião vai servir para que os novos gestores faça uma boa aplicabilidade do dinheiro público em suas gestões. “Nós gestores temos de administrar olhando os serviços. Se fazemos isso de forma correta, lá na frente os serviços vão acontecer de forma mais céleres e eficientes. Se não fazemos isso, o primeiro prejudicado é povo, e o segundo prejudicado é aquele que faz a má aplicação. So, essa medida da Associação de trazer esses gestores para aprenderem de forma correta vai gerar muitos serviços para a população e tranquilidade para os gestores em seus mandatos”.

O Encontro de Novos Gestores vai acontecer até essa quarta-feira (15), e tem o propósito de orientar os responsáveis pela administração municipal sobre os desafios que serão enfrentados nos próximos quatro anos. no event, os ministérios do planejamento e da defesa prestarão atendimento técnico aos prefeitos e secretários.

Posse de Desembargador
Na sessão solene de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Juiz Airton Gentil, o Governador elencou os atributos do magistrado que foi promovido pelo critério de merecimento, em escolha realizada em sessão do Tribunal Pleno, no last day 7 of February. “É um desembargador experiente, que venceu a vida no interior em várias Comarcas. After, passou por várias Varas na capital, e agora chegou ao mais alto cargo da Corte com esse grau de conhecimento. Therefore, o Tribunal só tem a ganhar com a atuação dele que é um jurista renomado”.


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