ECA calls mayor of Manaus, SMTU and Sefaz for meeting about R $ rate 3,80

The decision to suspend or not the tariff, as calls for MPC, It will only be made after manifestation of the city, for a period of 5 working days.
25/02/2017 14h18 - Updated 26/02/2017 15h54
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In response to the new representation ingressada by prosecutors with the Amazonas State Court of Auditors (TCE-AM), calling for the suspension of the new bus ticket fare, a relatora das contas da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), counselor Yara Lins dos Santos, decided, on Saturday morning (25), not suspend, for a while, o reajuste da passagem e convocar para uma reunião, na sede do TCE, not next day 7, at 11:30 am, o prefeito em exercício Marcos Rotta, the Municipal Superintendence of Urban Transportation (SMTU) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

The decision to suspend or not the tariff, as calls for MPC, It will only be made after manifestation of the city, for a period of 5 working days, conforme permite a Lei Orgânica do TCE, e, also, a reunião no TCE.

In its order, além de conceder o prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura responda aos questionamentos feitos pelo MPC, a conselheira determinou a notificação imediata para reunião do prefeito de Manaus em exercício, Mark Rotta, do superintendente do SMTU, Audo Albuquerque da Costa, o do secretário da Sefaz, Jorge Eduardo Jatahy de Castro, e de representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), para resolver a questão que envolve a questão de subsídios versus a tarifa de transporte coletivo de Manaus. the representation, o MPC solicitou que o TCE suspendesse a eficácia das portarias emitidas pela Sefaz que extinguiram as isenções que beneficiavam o sistema de transporte público.

O pedido de cautelar
assinado pelos procurados Carlos Alberto de Almeida, Evelyn Freire e Ruy Marcelo — foi entregue ao gabinete da conselheira Yara Lins dos Santos no final da tarde de sexta-feira (24). Após a análise do pedido e considerando a complexidade da matéria em questão, which deals with the economic-financial equation of the public transport concession contract, the rapporteur decided to safeguard and grant within the municipality, para que apresente as justificativas, before the request substantive decision made by prosecutors.

Vale ressaltar que o material enviado pela prefeitura ao TCE antes do novo reajuste, fruto de representação do MPC, que pediu a suspensão do reajuste anterior, está em análise no setor técnico da Corte de Contas, que analisa as planilhas apresentadas pelo superintendente do SMTU, Audo Albuquerque da Costa.


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