Amazon will increase from eight to ten deputies from the election 2018

According to the text, o número de deputados será mantido em 513. A bancada federal terá como parâmetro o número de habitantes dos estados
05/04/2017 17h48 - Updated 6/04/2017 11h17
Photo: reproduction

Com oito deputados federais, o Amazonas terá dez a partir da eleição de 2018. O aumento no número da bancada está estabelecido no projeto que redefine o número de cadeiras na Câmara destinado aos Estados e o Distrito Federal aprovado, this Wednesday, 5, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto segue para discussão do plenário da Casa.

According to the text, o número de deputados será mantido em 513. As mudanças serão no número de eleitos que alguns Estados terão direito a partir da próxima eleição geral de 2018. As alterações levam em conta, among other criteria, o Quociente Populacional Nacional (QPN), os Quocientes Populacionais Estaduais e têm como base a atualização estatística demográfica da população dos Estados e do Distrito Federal.

De acordo com o relatório apresentado pelo senador Antônio Anastásia (PSDB-MG), sete Estados poderão aumentar a bancada de deputados eleitos a partir de 2019. O Pará passaria a ter quatro deputados a mais; Amazonas e Minas Gerais ganhariam duas cadeiras cada; e o ganho de Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte seria de um Deputado por Estado.

In contrast, sete Estados teriam redução do número de deputados eleitos. Rio de Janeiro perderia três cadeiras; Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí, duas cadeiras cada; enquanto Paraná, Pernambuco e Alagoas ficariam com um deputado a menos.

According to the project, os demais 13 Estados não perderiam nem ganhariam nenhuma cadeira na Câmara. Nesse grupo estariam São Paulo, Maranhão, Goiás, Holy Spirit, Mato Grosso, federal District, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.

“Entendemos que esse reajuste é absolutamente necessário, cabendo assinalar que as mudanças em relação ao tamanho das bancadas atuais dos Estados e do Distrito Federal aumentaram a discrepância quando comparadas com aquelas propostas pelo TSE em 2014, precisamente em razão da dinâmica demográfica e da demora do Congresso Nacional em proceder aos ajustes correspondentes”, afirmou Anastásia durante a apresentação do relatório. “É uma anomalia que estamos, now, correcting. I hope that, daqui para frente, seja feito da forma como a Constituição determina: um ano antes de cada eleição, que seja revista a proporcionalidade”, defendeu o autor da proposta, Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

During the project discussion, o texto também contou com apoio de integrantes da oposição. “Esta é uma questão legal, de nós trazermos de volta a legalidade, e o relatório deixa isso muito claro. Não é uma questão, in my understanding, de um Estado ganhar ou um Estado perder. A representação na Câmara dos Deputados é de acordo com a população, o número de eleitores, e não há como, como disse o relator Anastasia, congelarmos essa representação de 1985 so far. São mais de duas décadas! Então nós temos que seguir”, defendeu Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM).

Historical
A previsão de mudanças na composição das cadeiras da Câmara está prevista no artigo 45 the Constitution. Until today, ela foi efetivada apenas uma vez quando Congresso Nacional exerceu tal prerrogativa, por meio da Lei Complementar nº 78, from 1993, que delegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tarefa de fixar a representação de cada Estado e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados.

He TSE, in turn, mediante a Resolução nº 23.389, redefiniu a distribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados por Estado, a vigorar a partir da Legislatura que se iniciou em 2015. No decorrer de 2014, However, provocado por seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais a Lei Complementar nº 78, from 1993, e a Resolução nº 23.389, from 2013, do TSE.


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