SEAP asks judgment 'João Branco', one of the NDF leaders is by videoconference

For the SEAP, the arrival of the defendant, who is serving in the Federal Prison Catanduvas, Paraná, could stir up disputes between criminals.
20/04/2017 11h07 - Updated 20/04/2017 17h14
Photo: reproduction

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus recebeu esta semana ofício da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) solicitando que a sessão de julgamento do réu João Pinto Carioca, scheduled for 5 of May, seja realizada por meio de videoconferência. Carioca, mais conhecido como “João Branco”, é apontado pela polícia como um dos líderes da facção Família do Norte (FDN) e cumpre pena por outro processo no Presídio Federal de Catanduvas, interior do Paraná.

Entre os argumentos da secretaria está o de que a chegada do réu a Manaus para participar do julgamento, que acontecerá no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco, could stir up disputes between criminals.

O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus despachou no processo, abrindo vista às partes (Ministério Público e defesa) para manifestação sobre o pedido. Somente após o prazo para essas consideraçõesaté o fim da próxima semana -, é que o magistrado decidirá sobre a solicitação da secretaria.

Videoconferência

no day 17 March this year, the Amazon Court (TJAM) realizou a primeira audiência de instrução utilizando a videoconferência para interrogar um réu preso em presídio federal, um marco para a instrução de processos criminais no Judiciário estadual e que traz uma série de vantagens, amongst them: maior celeridade para a prestação jurisdicional, redução de custos com a logística para o deslocamento dos presos até os Fóruns de Justiça, além de evitar riscos relacionados à segurança de juízes, promotores de Justiça, servidores do Judiciário e dos próprios réus.

A audiência foi realizada na 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute), Forum works no Minister Henoch Reis, in the south of Manaus. As juízas, o promotor de Justiça e os advogados envolvidos no processo, interrogaram o réu, Alan de Souza Castimário, que estava a mais de 2 mil quilômetros da capital amazonense – no presídio federal de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul. Os testes para a realização da videoconferência foram concluídos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas ainda em fevereiro desde ano. A Corte estadual já promoveu uma videoconferência para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em gestões anteriores e vem utilizando o módulo de gravação de audiências dentro das Varas Judiciais na capital.

Source: TJAM


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