End of the forum, labor reform and CPI Welfare mark week in the Senate

Esses temas marcaram o noticiário da última semana e permanecem em pauta.
02/05/2017 09h29 - Updated 2/05/2017 16h17
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Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado a partir de hoje (2). The proposed amendment to the Constitution (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função volta a ser discutida e os senadores passam a se dedicar também à análise do projeto de lei da reforma trabalhista, aprovado na Câmara na quarta-feira (26).

A PEC do Fim do Foro passará, starting tomorrow, pela primeira das três sessões de discussão necessárias antes da votação em segundo turno. Ela foi aprovada em primeiro turno na semana passada. A expectativa é que esteja pronta para ser votada novamente no dia 9. If approved, será encaminhada à Câmara dos Deputados.

O texto extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, exceto os presidentes da Câmara, Senate, da República e do Supremo Tribunal Federal.

No caso da reforma trabalhista, as primeiras discussões deverão ser a respeito da imposição ou não de urgência para sua tramitação. Diferente do modelo adotado na Câmara, no Senado o texto não deverá passar por uma comissão especial, e sim por pelo menos três comissões de mérito permanentes da Casa: the Commission of Constitution and Justice, a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Assuntos Econômicos.

Se a urgência for aprovada pelos senadores, However, a matéria pode ter a tramitação acelerada e receber parte desses pareceres diretamente em plenário.

Outro tema que deve começar a ser discutido no Senado esta semana está relacionado à Previdência. Embora a reforma da Previdência ainda não tenha sido votada na Câmara, os senadores já começam a se aprofundar no assunto com o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência.

A CPI foi instalada na semana passada e vai apurar os números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e identificar casos de fraude e sonegação. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento de criação da comissão, presidirá os trabalhos e o senador Hélio José (PMDB-DF) será o relator.

As comissões permanentes da Casa também devem funcionar, analisando projetos que podem ser enviados para análise em plenário. The Committee on Constitution and Justice, for example, pode voltar a debater a PEC da Reforma Política, que trata do fim da reeleição para presidente, Among other things.

A Comissão de Assuntos Sociais deve votar projeto que aumenta a alíquota do Imposto de Renda sobre remessa de dinheiro para paraísos fiscais.

Source: Agency Brazil


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