Prisons of Manaus have high cost, notes CNJ staff

Relatório preliminar apontou o alto custo de manutenção e a precariedade do sistema prisional do Estado.
15/05/2017 16h43 - Updated 16/05/2017 10h46
Photo: reproduction

MANAUS – Após visitar as unidades prisionais e da justiça criminal de Manaus, o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) will make, this week, inspeção na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, in Boa Vista (RR). Na capital do Amazonas, o relatório preliminar apontou o alto custo de manutenção e a precariedade do sistema prisional do Estado, assim como deficiências da justiça criminal no acompanhamento da execução das penas, como razões da crise prisional no Estado. Since the beginning of the year, at least 60 presos foram mortos apenas em unidades prisionais da capital amazonense.

Boa Vista
Criado para apurar os crimes ocorridos no sistema prisional da Região Norte o grupo vai investigar a morte 45 presos assassinados no final do ano passado. Marcada para terça e quarta-feira (16 e 17/5), a visita inclui reuniões no Tribunal de Justiça do estado, na Secretaria de Segurança e na Defensoria Pública, among others. Segundo o conselheiro Rogério Nascimento, a expectativa é que o Poder Público apresente as medidas que pretende tomar para promover melhoria nas condições em que vivem os presidiários de Roraima. “Monte Cristo é um dos presídios mais precários do país, tem péssimas condições”, said.

Os dados colhidos na inspeção serão incluídos no relatório que o GEMF prepara para apresentar à presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribuna Federal (STF), Minister Carmen Lucia. O grupo também poderá indicar quais medidas serão necessárias para a apuração de crimes cometidos nas prisões e para a responsabilização de “autoridades e agentes públicos envolvidos” nos delitos, de “forma direta ou indireta”, conforme o texto da Portaria CNJ n. 13, from 6 March 2017.

As providências sugeridas poderão ser de ordem material ou administrativa. O julgamento dos casos pendentes de julgamento, for example, poderá ser sistematizado em fluxogramas, elaborados em conjunto com os magistrados do Amazonas e de Roraima.


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