Audit on social benefits prevents loss of R $ 9 billion to the public coffers

O prejuízo evitado resulta de um trabalho conjunto do Ministério da Transparência (TOS) e dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
21/06/2017 14h07 - Updated 21/06/2017 14h07
Photo: reproduction

Monitoramento realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (TOS) conseguiu, nos últimos doze meses (maio de 2016 to May 2017), evitar um prejuízo de R$ 9,32 billion to the public coffers. O montante resulta, mainly, de recomendações oriundas de trabalhos de auditoria e fiscalização, como avaliação contínua de programas sociais, revisão das regras e suspensão de benefícios indevidos.

Em quatro políticas públicas, a CGU orientou os ministérios gestores pela atualização das informações cadastrais e cessação do pagamento de benefícios com indícios de concessão ou manutenção irregulares. Após a adoção das providências cabíveis, foi possível contabilizar uma economia potencial: Auxílios-Doença e Aposentadorias por Invalidez do INSS (R$ 4,5 billion); Benefícios de Prestação Continuada – BPC (R$ 2,2 billion); Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (R$ 1,6 billion); e Bolsa-Família (R$ 1,02 billion).

In general, para fiscalizar o cumprimento dos requisitos dos programas sociais, a CGU realiza cruzamento das informações declaradas pelos beneficiários em várias bases de dados governamentais, a exemplo da Relação Anual de Informações Sociais (President); General Register of Employed and Unemployed (Caged); System Control Deaths (Sisobi); National Social Security Institute do (INSS); Integrated Human Resource Management (Siape); Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); among others.

As recomendações foram expedidas pela CGU em relatórios de Auditorias Anuais de Contas ou de Avaliação da Execução de Programas de Governo, posteriormente encaminhados aos órgãos responsáveis; bem como debatidas em grupos de trabalhos entre os órgãos do Governo Federal. No caso do Bolsa Família, for example, a exclusão de benefícios indevidos permitiu zerar a fila de espera para acesso ao Programa.

Trabalho conjunto
O prejuízo evitado resulta de um trabalho conjunto do Ministério da Transparência (TOS) e dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Além dos benefícios financeiros, que são quantificados monetariamente, há aqueles que geraram impacto positivo na gestão, tais como a melhoria nos controles internos, aprimoramento de normativos e aperfeiçoamento da prestação de serviços públicos e promoção de sustentabilidade ambiental.

Since 2012, a economia decorrente da atuação da CGU é de quase R$ 18 billion. O valor inclui o cancelamento de licitação/contrato com objeto desnecessário; recuperação de valores pagos indevidamente; redução nos valores licitados/contratados; elevação da receita; e eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos, among other measures.


*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.


Contact Terms of use Wp: (92) 99344-0505