candidates, parties and coalitions have until tomorrow (19) to request application or registration

Somente podem concorrer às eleições os candidatos que forem considerados aptos, that is, que tiverem registro deferido pelo TRE-AM.
18/06/2017 14h58 - Updated 19/06/2017 12h09
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Após o fim das convenções, cujo prazo se encerrou no último dia 16, o próximo importante passo no processo eleitoral é o Registro de Candidatura. The Regional Electoral Court of Amazonas (TRE-AM) alerta para pré-candidatos, partidos e coligações que o prazo para o registro segue até às 19 hours of Monday (19).

Inércia do partido/coligação

Caso o partido político ou a coligação não solicite o registro dos candidatos escolhidos durante a convenção, estes poderão fazê-lo no prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo tribunal eleitoral competente, apresentando o formulário Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI) juntamente com os documentos requeridos.

Process

Depois que os pedidos de registro de candidatos forem entregues, a Justiça Eleitoral emitirá reciboum para o candidato e outro para ser inserido nos autos) – comprovando a leitura e o recolhimento dos arquivos digitais gerados pelo Sistema CANDex, com os dados constantes dos formulários Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap). Depois disto será providenciada a publicação de edital contendo os pedidos de registro, para ciência dos interessados, no Diário da Justiça Eletrônico.

Documentação necessária para o registro

Os candidatos devem apresentar a seguinte documentação:

a) Requerimento de Registro de Candidatura, com fotografia recente digitalizada;

b) declaration of assets;

c) certidões criminais de 1º e 2º graus da Justiça Estadual e Federal, do domicílio do candidato;

d) education voucher;

e) cópia do documento oficial de identificação;

f) prova de afastamento do serviço, When it's the case. Candidatos que possuem impedimento em razão do cargo que ocupam. Example: public servers.

g) proposta de governo para os candidatos que disputam a chefia do Poder Executivo.

Importante saber

Além do número já sorteado em convenção, o candidato deve indicar uma opção de nome para constar na urna eletrônica. No caso de omissão ou falha que possa ser suprida o processo de registro de candidatura poderá ser baixado em diligência.

Somente podem concorrer às eleições os candidatos que forem considerados aptos, that is, aqueles que tiveram registro deferido ou mesmo que ainda estejam com recurso pendente de decisão, por ocasião da preparação das urnas para a eleição.

No caso do candidato concorrer com registro pendente de decisão (sub judice), a validade dos votos a ele atribuídos ficará condicionada ao deferimento do registro da candidatura por instância superior.

Source: TRE-AM


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