Conceição Sampaio can make Adail Pinheiro ineligible

Um projeto de lei da parlamentar pode tornar inelegíveis por oito anos para cargo político as pessoas condenadas por crime de pedofilia.
27/06/2017 16h41 - Updated 28/06/2017 12h35
Photo: AM POST

Projeto de Lei Complementar em tramitação na Câmara Federal pode tornar inelegíveis por oito anos para cargo político as pessoas condenadas por crime de pedofilia. De autoria da deputada Conceição Sampaio (PP-AM), tem a finalidade, segundo a deputada, de fechar o cerco em questões como os abusos contra crianças e adolescentes.

Políticos como o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, podem estra comprometidos. Adail foi condenado pelos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Os casos de pedofilia em Coari foram revelados em reportagens do programa Fantástico, Globo, in January 2014. According to Justice, a decisão não cabe recurso.

A legislação atual prevê que condenados por crimes contra a vida e a dignidade sexual não podem se candidatar a cargos políticos por oito anos, contados a partir do cumprimento da pena. But, na visão da deputada Conceição Sampaio, é importante clarear o texto da lei sobre crimes constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente.

according to her, a intenção é reescrever e trazer justamente a questão da criança e do adolescente para essa pauta. “Queremos tornar a legislação mais clara para evitar abusos contra crianças e adolescentes. Colocar justamente no rol desses crimes a questão da pedofilia”, he stressed, Conceição Sampaio, lembrando ainda que recentemente vários políticos foram acusados de crimes dessa natureza.

“Em algumas situações, o algoz dessa violação dos direitos da criança e do adolescente é um vereador, é um prefeito, ou é um ente público. É alguém que recebeu da população a função de proteger, de legislar em defesa daquela cidade ou daquele município e acaba que se torna o grande causador dessa violação”, afirmou a deputada Conceição. O projeto foi apensado ao PLP 40/15, que trata de assunto correlato e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Alert
The Amazon records, average, near 700 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ao ano e, in most cases, os agressores são pessoas da família ou ligada aos familiares das vítimas.

Last month, no Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, day 18 of May, the Secretariat of Public Security Amazon (SSP-AM) alertou os pais e responsáveis aos sinais de qualquer indício desses crimes.

In 2016, They were recorded 757 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas, envolvendo vítimas com idades entre zero a 17 years. A maioria foi vítima de estupro, a total of 511 cases. Os dados apontam, still, que a maioria dos crimes ocorreu no período da tarde e noite, nos fins de semana.

Para fazer denúncias a população pode utilizar o disque 100, um canal direto da Secretaria Nacional de Direitos Humano e também o disque-denúncia da SSP-AM, fur 181 ou ligar diretamente para a Delegacia de Proteção das Crianças e Adolescentes, not number (92) 3656-8575.


*** If you are in favor of a totally free and impartial press, collaborate enjoying our page on Facebook and visiting often the AM POST.


Contact Terms of use Wp: (92) 99344-0505