Lewandowski clarifies that only election was not suspended impeachment Melo

O imbróglio só foi esclarecido no comunicado do ministro ao TSE, quando ele afirma que “tão somente” a realização de novas eleições deve ser interrompida.
29/06/2017 15h00 - Updated 30/06/2017 13h22
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) said on Thursday (29) que concedeu liminar suspendendo apenas realização das eleições no Amazonas e não a cassação de José Melo e Henrique Oliveira.

Melo e Henrique devem continuar afastados do governo e David Almeida segue como chefe do Executivo Estadual até que os recursos sejam julgados.

A íntegra da liminar de Lewandowski, publicada hoje no Diário da Justiça, não deixava claro que aspectos do acórdão sobre a cassação de Melo e Henrique devem ter o cumprimento suspenso. O texto da liminar dá a entender que o acórdão todo estava suspenso.

No comunicado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes o imbróglio só foi esclarecido no comunicado do ministro ao TSE, quando ele afirma que “so only” a realização de novas eleições deve ser interrompida.

De acordo com a assessoria do STF, a decisão de Lewandowski foi mal interpretada. O ministro pretendia impedir apenas as eleições diretas e não a cassação de Melo e Henrique. Na primeira versão do documento, o ministro falava em suspender o acórdão, que é o conjunto das duas decisões do TRE. A próxima edição do documento deve especificar que apenas a eleições devem ser canceladas até que os recursos impetrados pela defesa de Henrique sejam julgados.

Os próximos passos, from now on, dependem do julgamento dos recursos impetrados pela defesa de Henrique Oliveira, no TRE. Until then, David Almeida (PSD) continua chefiando o executivo estadual.

Leia o comunicado:

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