More than R $ 150 million were saved with land expropriations in the Amazon

A PGE conseguiu verificar que em muitos casos, as indenizações eram devidas, mas já tinham sido pagas por terceiros.
08/06/2017 16h50 - Updated 8/06/2017 16h50
Photo: reproduction

O Amazonas conseguiu economizar mais de R$ 150 millions, we last 12 months, com a avaliação da Procuradoria Geral do Estado (Intoxicated) sobre processos de desapropriações nas principais obras dirigidas pelo Poder Público, a exemplo da duplicação da avenida das Torres, da avenida das Flores e da AM-070 (connecting Manaus Manacapuru). A informação é do procurador geral do Estado, Tadeu de Souza.

O procurador geral explicou que em vários processos de desapropriações, a PGE conseguiu verificar que em muitos casos, as indenizações eram devidas, mas já tinham sido pagas por terceiros. Um exemplo desses casos foram os imóveis localizados nas proximidades da Avenida das Torres, in the north of Manaus.

“Nesse caso específico, provamos que o Estado não devia indenizar imóveis que estavam abaixo das Torres porque já haviam sido indenizados pela Eletronorte. Muitos não cabiam indenização onde já havia passagem da avenida antes da duplicação e, in other cases, o proprietário não tinha a matrícula do imóvel que demonstrasse a propriedade”, explicou Souza.

Ele acrescentou que a economia nesses processos se deu, mainly, pelo corpo da PGE criar novas estratégias jurídicas para resolver esses problemas e com a atuação em parceria com outros órgãos, como a Defensoria Pública do Estado (DPE), que tem evitado que o órgão apresente parecer favorável à desapropriação de bairros já consolidados, for example.

Emissão de parecer
“A nossa legislação diz que todo processo de desapropriação ou quando vai se iniciar, a PGE tem que dar um parecer em cima do processo, seja para falar da legalidade, se tem dotação orçamentária para pagar essa indenização, se o imóvel é privado e, numa fase final, para autorizar o pagamento”, completou o procurador Geral, ressaltando que a medida é uma forma do Estado economizar e evitar que os gestores públicos sofram ações posteriormente por terem feito pagamentos indevidos.

As avaliações dos processos foram feitas pela Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário da PGE, especializada em coordenar processos no combate à grilagem de terra, regularização fundiária, conflitos de terra e desapropriações e está sob a responsabilidade do procurador Júlio César de Vasconcelos Assad.


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