Published in the Official Gazette injunction suspending cassation José Melo

A liminar que suspendeu o processo eleitoral no Amazonas foi concedida com base em pedido da defesa de Henrique Oliveira.
29/06/2017 10h30 - Updated 29/06/2017 15h06
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O Supreme Federal Court (STF) published on the morning of Thursday (29), in the Official Gazette, the injunction that suspended the full cassation judgment of the mandates of the Governor Jose Melo (ProS) and vice Henrique Oliveira (SDD), by the Superior Electoral Court (TSE) no last day 4 of May.

A decisão possui três páginas e é assinada pelo ministro Ricardo Lewandoswki. No texto da decisão, o ministro destaca que a jurisprudência do TSE se mantenha no sentido da necessidade do esgotamento das instâncias ordinárias para a execução do julgado. Isso significa que para o ministro é preciso, no minimum, aguardar a publicação do julgamento dos embargos de declaração para que novas eleições, caso mantido o acórdão, sejam marcadas.

A liminar que suspendeu o processo eleitoral no Amazonas foi concedida com base em pedido da defesa de Henrique Oliveira.

Lewandowski é relator de outros dois recursos referentes à sucessão suplementar no Amazonas. Um da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (OF-AM) e outra do PTN partido que pede que a eleição seja indireta (decidida pelos 24 deputados amazonenses).

Source: AM POST Writing


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