Published in the Official Gazette injunction suspending cassation José Melo

A liminar que suspendeu o processo eleitoral no Amazonas foi concedida com base em pedido da defesa de Henrique Oliveira.
29/06/2017 10h30 - Updated 29/06/2017 15h06
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O Supreme Federal Court (STF) publicou na manhã desta quinta-feira (29), in the Official Gazette, a íntegra da liminar que suspendeu o acórdão de cassação dos mandatos do governador José Melo (ProS) and vice Henrique Oliveira (SDD), by the Superior Electoral Court (TSE) no last day 4 of May.

A decisão possui três páginas e é assinada pelo ministro Ricardo Lewandoswki. No texto da decisão, o ministro destaca que a jurisprudência do TSE se mantenha no sentido da necessidade do esgotamento das instâncias ordinárias para a execução do julgado. Isso significa que para o ministro é preciso, no minimum, aguardar a publicação do julgamento dos embargos de declaração para que novas eleições, caso mantido o acórdão, sejam marcadas.

A liminar que suspendeu o processo eleitoral no Amazonas foi concedida com base em pedido da defesa de Henrique Oliveira.

Lewandowski é relator de outros dois recursos referentes à sucessão suplementar no Amazonas. Um da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (OF-AM) e outra do PTN partido que pede que a eleição seja indireta (decidida pelos 24 deputados amazonenses).

Source: AM POST Writing


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