Superior Electoral Court goes into recess and will not judge appeals against José Melo impeachment

Os embargos são recursos utilizados apenas para esclarecer dúvidas sobre a sentença, mas não podem mudar a decisão.
30/06/2017 13h44 - Updated 30/06/2017 16h34
Photo: reproduction

This Friday (30), the Superior Electoral Court (TSE) entrou em recesso que vai até o dia 31 July, e portanto não vai julgar agora os embargos de declaração contra a decisão que cassou o governador José Melo (PROS) and vice Henrique Oliveira (SD).

Até que todos os recursos contra a cassação deles sejam julgados, as eleições suplementares no Amazonas estão suspensas, segundo decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, comunicada ao presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Entenda o que são embargos

São recursos utilizados apenas para esclarecer dúvidas sobre a sentença, mas não podem mudar a decisão. Melo continua afastado e David Almeida como governador interino.

Source: AM POST Writing


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