David Almeida sends for ALE-AM bill returns budgetary autonomy of UEA

The governor also announced that maintains the expansion policy of the UEA, which will soon be 34 the 61 provincial towns.
25/07/2017 17h04 - Updated 26/07/2017 11h17
Photo: reproduction

The governor of Amazonas, David Almeida (PSD), enviou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei à Assembleia Legislativa (OF-AM) que devolve a autonomia orçamentária para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

“É bom ressaltar que a instituição é mantida com os recursos arrecadados pelas empresas do polo industrial [the Manaus Free Trade Zone]. Nós também colocamos recursos na UEA e com isso conseguimos manter a instituição”, disse David.

O artigo 6º da atual lei, sobre o superávit orçamentário da UEA, separa a receita em duas fontes: ensino superior e infraestrutura. O projeto de David revoga esse artigo e assim os recursos chegarão à instituição em sua totalidade, sem passar pelos cofres do governo.

O orçamento da UEA depende da arrecadação das empresas do Distrito Industrial. In the last two years, a UEA sofreu com o impacto da crise econômica. Fechou 2016 com orçamento de R$ 330 millions. In this year, já deve aumentar para R$ 400 millions.

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informou que o fundo da UEA caiu 27,04% in 2016, assim como todos os demais impostos, que afetaram o repasse da indústria.

David anunciou também que mantém a política de expansão da UEA, which will soon be 34 the 61 cidades do interior com a inclusão de Barcelos, Boa Vista do Ramos, Jutaí, San Sebastian Uatumã, Apuí, Santo Antônio do Iça e Tapauá.


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