More of 500 prisoners are set free in only 5 months not Amazonas

Total, foram concedidas 573 liberdades provisórias e 259 averiguações de irregularidades de prisão no Amazonas.
18/07/2017 15h57 - Updated 18/07/2017 16h02
Photo: reproduction

De janeiro a maio deste ano, the Public Defender Amazonas State (ECD-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada de Custódia e Flagrantes, performed 1.115 audiências de custódia. Total, foram concedidas 573 liberdades provisórias e 259 averiguações de irregularidades de prisão no Amazonas.

Os números registrados pela DPE-AM são expressivos e resultam de medida adotada pela instituição que, in January, estendeu as audiências de custódia para todos os Distritos Integrados de Polícia (DIP) Manaus, como forma de reduzir o encarceramento de presos provisórios nas unidades prisionais do Estado. Antes da medida de expansão, as audiências de custódia eram realizadas apenas para presos em flagrante no 1º, 3º e 9º DIPs.

A medida foi adotada após as rebeliões em unidades prisionais de Manaus que resultaram em 56 mortes de detentos, sendo resultado de entendimento conjunto com Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Ministério Público do Estado (MPE).

results
De acordo com o balanço da Defensoria Pública, as 573 liberdades provisórias concedidas representam 51,39% dos resultados obtidos nas audiências de custódia realizadas neste ano, de janeiro a maio. Já as 259 averiguações de irregularidade da prisão, equivalem a 23,23%.

A defensora pública Sara de Souza Lobo, titular da Defensoria Pública Especializada de Custódia e Flagrantes, explain what, nas audiências de custódia, os presos são ouvidos pela autoridade judicial, com acompanhamento da Defensoria Pública e Ministério Público, e é decidido se cabe liberdade provisória ou a decretação de prisão preventiva.

A averiguação de irregularidade ocorre quando o preso relata agressão policial. In this case, a DPE-AM encaminha o termo de audiência para a Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial (Proceap) e para a Corregedoria de Polícia, que devem apurar a denúncia e tomar as medidas cabíveis. Trata-se de um processo de apuração que não significa, necessarily, que a prisão foi irregular.


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