MP-AM inspects long-term care facilities for the elderly in the Capital

O órgão informou que esse tipo de fiscalização ocorrerá de forma sistemática e deve ser realizada, no minimum, uma vez por ano.
11/07/2017 10h37 - Updated 11/07/2017 18h30
Photo: reproduction

The Amazonas State Prosecutor (MP-AM) inspecionou, no fim do mês de junho, duas instituições de longa permanência para idosos na capital. A ação foi realizada por meio da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

During 2 dias o Promotor titular da 56ª Promotoria, doutor Mirtil Fernandes, visitou a Fundação Doutor Thomas, in south-central zone, e Casa do Idoso São Vicente de Paulo, the west of the capital. O Promotor foi acompanhado pelos técnicos do NAT- Núcleo de Apoio Técnico- Francisco de Sales, civil engineer, Suanma Uchôa Araújo, psicóloga, Letícia Souza Reis, estagiária de psicologia, e Débora Leão, social worker.

A fiscalização atende a uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (NSCLC) e a uma determinação da Corregedoria-Geral do MP-AM.

“A razão dessa fiscalização é verificar se as instituições têm a infraestrutura necessária para abrigar essas pessoas. O Ministério Público então foi a essas entidades acompanhado de uma equipe técnica, promotor de justiça, pisicólogo, assistente social e um engenheiro civil para que cada um desses profissionais, dentro da sua área de atuação, dê o enfoque necessário e emita um relatório, o qual será consolidado e emitido para o Conselho Nacional e outro para a Corregedoria. Com esse relatório, a corregedoria vai trabalhar em cima das deficiências das instituições e o outro será uma tabulação de dados emitida para o conselho nacional, a fim de que este, in turn, tenha um perfil de todas as instituições de longa permanência no Brasil”, destacou o Promotor Mirtil Fernandes.

Segundo o Promotor, esse tipo de fiscalização ocorrerá de forma sistemática e deve ser realizada, no minimum, uma vez por ano. Em caso de descumprimento de normas, o MP-AM adotará medidas para que as irregularidades sejam corrigidas. Com relação a essa inspeção, o Promotor aguarda a conclusão dos relatórios técnicos para tomar providências, if needed.

Source: MP-AM


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