campaign for calendar judgments of the Federal Court within the AM is released

The processes will be judged by the staff of the Federal Court between days 19 e 29 of September.
11/09/2017 10h45 - Updated 11/09/2017 16h56
Photo: disclosure

The joint effort of the calendar of the Federal Itinerant Special Court trials (JEF Itinerante) in the municipalities of Rio Solimões trough inside the Amazon, It was issued by the Federal Court in the Amazon. The processes will be judged by the staff of the Federal Court between days 19 e 29 of September.

O primeiro município a receber o mutirão é Beruri nos dias 19, 20 e 21 Of this month. Codajás receberá o JEF Itinerante nos dias 23, 24 e 25. From day 27 e até dia 29 de setembro é a vez de Coari receber o mutirão.

Durante JEF Itinerante serão julgados pedidos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), among them, auxílio-doença e aposentadoria de trabalhador rural, salário-maternidade, benefício assistencial para idosos e deficientes, among others.

O cidadão interessado em requerer algum desses benefícios deve comparecer munido de documentos pessoais, comprovante de residência e documentos que indiquem seu trabalho rural, is for or case. Exemplo de documentação a ser apresentada: certidão de casamento (civil ou religioso), birth certificate (própria ou de filhos), contratos de comodato rural, comprovantes de que é pescador, documentos do INCRA, do IDAM, certidão da FUNAI, no caso de indígena, entre outros documentos.

A equipe do Juizado Itinerante (juízes federais, servers, procuradores federais e outros) se deslocará a esses municípios no Navio “SOARES DE MEIRELES” da Marinha do Brasil, parceira nesta ação. Os pedidos de benefício contra o INSS, as perícias médicas, nos casos em que forem necessárias, e as audiências, ocorrerão no navio.
A Justiça Federal divulgou dois telefones para tirar dúvidas: (92) 99527-1454 e (92) 98100-1243.


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