Commission approves project that aggravates penalty crimes committed near schools

Se a ação resultar em lesão corporal grave ou seguida de morte, o delito aumentaria a pena do agressor.
13/09/2017 11h48 - Updated 13/09/2017 11h49
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Os crimes praticados dentro ou nos arredores de escolas podem ter a pena agravada. Nos casos de homicídio, sequestro e cárcere privado, Senate Bill (PLS) 469/2015, aprovado nesta quarta-feira (13) by the Constitution and Justice (CCJ) Senate, sugere que estas circunstâncias caracterizam a hipótese de crime qualificado.

Se a ação resultar em lesão corporal grave ou seguida de morte, o delito aumentaria a pena do agressor. De autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), se não houver apresentação de recursos para votação no plenário do Senado, o texto segue para análise dos deputados.

A proposta também possibilita aumento de até a metade da pena em caso de crimes de furto, roubo e extorsão ou contra a liberdade sexual ocorridos em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.

Karine Melo – Agência Brasil


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