Public Defender takes care of the population in three municipalities in the interior

Itacoatiara, President Figueiredo and Iranduba, beyond Cocoa Pirêra community, receive shares in September, October and November.
18/09/2017 08h13 - Updated 18/09/2017 17h02
Photo: disclosure

The Defense Program Itinerant take care of the Amazon State Public Defender (ECD-AM) the population of the municipalities of Itacoatiara, President Figueiredo and Iranduba, beyond Cocoa Pirêra community, district of Iranduba, nos meses de setembro, October and November. Os atendimentos são voltados à área de família e registros públicos. Além das ações nos municípios o programa também atenderá nas Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, In Manaus, in October.

A área de família inclui ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda e investigação de paternidade, among others. Na área de registros públicos, a população terá atendimento para questões como retificação de registros.

A primeira ação ocorreu já neste domingo, day 17 of September, no Cacau Pirêra, distrito do município de Iranduba (a 27 kilometers from Manaus), com atendimentos iniciais para a área de família e registros públicos. A população foi atendida na Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima (Rodovia Manoel Urbano – AM 010, km 01, em frente ao Corpo de Bombeiros), from 8h to 13h, com a distribuição de 40 senhas.

Foram realizados 26 visits, a maioria de ações de alimentos, mas a equipe do Defensoria Itinerante também recebeu casos de interesse coletivo e de usucapião que foram encaminhados aos núcleos especializados da DPE-AM, além de realizar consultas de processos em andamento.

Esta ação foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Human Rights and Citizenship (Sejusc), o Corpo de Bombeiros e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), com o apoio da Prefeitura Municipal de Iranduba, como parte da Ação Integrada de Cidadania, Government of Amazonas.

A segunda ação será realizada no município de Itacoatiara (a 176 kilometers from Manaus), in the days 27, 28 e 29 of September. O atendimento será oferecido na Câmara Municipal, from 8h to 15h.

Nesta ação de Itacoatiara, além do atendimento inicial para a área de família e de registros públicos, a população do município também poderá contar o serviço de consulta de processos, para os casos que já estão em andamento na Justiça. For consultation, é necessário que o assistido leve o número de seu processo. Está prevista a distribuição de 200 senhas por dia, incluindo prioridades, consultas e atendimentos iniciais.

A defensora pública Caroline Braz, que coordena o Programa Defensoria Itinerante, orienta que as pessoas que buscarem o atendimento levem seus documentos pessoais, como Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência, além da Certidão de Nascimento dos filhos e certidão de casamento, if there is.

In October, as ações itinerantes serão realizadas nas Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, localizadas no Parque Dez, south-central zone of Manaus, e Cidade de Deus, the north of the capital. Nas duas delegacias, o atendimento será das 8h às 15h, com a distribuição de 200 senhas por dia. As datas de realização dessas ações ainda serão definidas.

Ainda em outubro, o programa Defensoria Itinerante chegará a Presidente Figueiredo (a 117 kilometers from Manaus), onde o atendimento na área de família e registros públicos será oferecido das 8h às 15h, with 200 senhas distribuídas por dia. As datas e o local onde será feito o atendimento ainda serão definidos.

Foco na conciliação
No final de novembro e início de dezembro, as ações itinerantes voltarão ao município de Iranduba (a 27 kilometers from Manaus), onde os atendimentos serão realizados nos dias 29 e 30 November and 1 from December.

in Iranduba, além dos atendimentos iniciais, o diferencial será o foco nas audiências de conciliação para a solução das demandas. Uma parceria com o Judiciário permitirá que o assistido já saia do atendimento com uma sentença do juiz, nos casos em que houver acordo na conciliação. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 15h e também estão destinados à área de família e de registros públicos.


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