Judge says Melo "sneered the population” and blocks their assets

The block was made by Melo had promised and then elected not to have taken steps to preserve the building structure of the Santa Casa de Misericordia.
01/09/2017 10h08 - Updated 2/09/2017 16h21
Photo: disclosure

O juiz federal da 1ª Vara de Manaus Lincoln Rossi da Silva Viguini determinou o bloqueio dos bens do governador cassado do Amazonas José Melo (PROS) R $ 1.056.408,06 por não ter adotado medidas para preservar a estrutura predial da Santa Casa de Misericórdia, in Manaus Center.

A decisão atende a um pedido em uma ação civil púbica ingressada em outubro do ano passado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM).

in the decision, o juiz federal alega que o ex-governador se omitiu de cuidar do prédio e “zombou da população ao prometer, durante a campanha eleitoral de 2014 que iria revitalizar o local onde funcionava a Santa Casa”, disse o juiz na sentença de primeira instância, em que cabe recurso.

Em outro trecho da decisão, o juiz federal voltar a critica o ex-governador por ter decretado de desapropriação do prédio a três da realização das eleições.

Lastly, o magistrado decide acolher o pedido do MPF-AM. “Determino o bloqueio imediato, via Bacenjud, de ativos financeiros de José Melo de Oliveira até o valor de R$ 1.056.408,06. Determino, also, o imediato bloqueio de bens móveis e imóveis de José Melo de Oliveira até o valor de R$ 1.056.408,06. Oficie-se aos cartórios de imóveis do Município de Manaus, ao DETRAN do Estado do Amazonas e à Capitania dos Portos na hipótese dos sistemas estarem sem funcionamento”, diz o texto da decisão.


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