MPF, Army and Ibama perform task force to curb illegal mining in the river Jandiatuba AM

The mining activity has advanced over the river, cutting three indigenous lands and is widely used by uncontacted Indians.
06/09/2017 16h33 - Updated 8/09/2017 15h36
Photo: reproduction

The Federal Public Ministry (MPF) Tabatinga (AM), em conjunto com o Exército e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou operação para coibir a expansão do garimpo ilegal na região do rio Jandiatuba, localizado no município de São Paulo de Olivença (a 988 Km from Manaus), nas proximidades da fronteira com a Colômbia. The mining activity has advanced over the river, cutting three indigenous lands and is widely used by uncontacted Indians, conforme apontam monitoramentos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A ação foi realizada durante cinco dias, period not 28 August to September 1, e flagrou 16 dragas em funcionamento, durante sobrevoo no rio. Uma equipe composta por fiscais do Ibama e militares do Exército se deslocou via embarcação para os locais identificados. Devido às limitações de navegabilidade do rio no período de seca, a equipe conseguiu realizar a abordagem a cinco dragas. these, nenhuma possuía documentação que justificasse a atividade garimpeira nas margens, igarapés ou calha do rio Jandiatuba.

O MPF recomendou às instituições que todas as dragas fossem destruídas no local, considerando o difícil acesso logístico, nos termos do decreto que regulamentou a Lei nº 9.605/98 (sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente), atendendo à legislação e aos documentos internacionais em que o Brasil se obrigou a cumprir. A medida também considerou a impossibilidade de depositar os bens sob a responsabilidade do infrator, uma vez que certamente continuaria utilizando o equipamento para a prática, por ser uma atividade amplamente lucrativa e associada a diversos outros crimes.

Pelo menos quatro dragas foram destruídas e uma apreendida após a retirada das pessoas que trabalhavam nos locais. Para o MPF, a destruição das dragas gera a descapitalização da atividade e evita a continuidade do dano ambiental, além do efeito pedagógico que essas ações geram. Cada draga custa aproximadamente R$ 1 million.


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