TCE nega cautelar para suspender cirurgias após explicações da Susam

O procurador de Contas Ruy Marcelo havia pedido a suspensão dos efeitos do ato de dispensa de licitação para contratação do Imed, pelo valor de R$ 8,4 millions.
12/09/2017 09h25 - Updated 12/09/2017 17h16
Photo: disclosure

Após analisar as justificativas e documentos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesame) e do Fundo Estadual de Saúde (FES/AM) a respeito de denúncia de superfaturamento em cirurgias eletivas, the counselor Yara Lins dos Santos decided, in this Monday (11), negar o pedido de medida cautelar formulado pelo Ministério Público de Contas (MPC). A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 1.670 Amazon Court of Auditors (TCE-AM), on the page 2.

Em representação, o procurador de Contas Ruy Marcelo havia pedido a suspensão dos efeitos do ato de dispensa de licitação para contratação do Instituto de Medicina, Research and Development (miracles), pelo valor de R$ 8,4 millions. Pela então Portaria nº 756/2017, publicada pela Susam no dia 4 de agosto — com 780 procedimentos cirúrgicos previstos em 90 dias — havia indícios de sobrepreços, o que levou a relatora das contas da Susam, estimulada pelo MPC, a notificar os envolvidos e esperar as justificativas, para depois decidir se concedia ou não a cautelar.

As the reporting order, a própria Susam, após notificada pelo TCE, corrigiu a Portaria nº 756/2017 no last day 21 of August, informando que seriam 780 cirurgias mensais ou 2.340 in 90 days, fato que alterou, she said, de “sobremaneira, o aludido sobrepreço trazido a lume” pelo MPC, uma vez que o preço unitário de cada cirurgia ficará próximo da cifra de R$ 3,6 mil e não mais em R$ 10 one thousand, conforme consta na peça inicial dos autos, fomentada pela portaria equivocada da Susam.

In its order, a conselheira determinou, still, que a representação siga o trâmite regimental ordinário, passando pelo crivo do setor técnico e do Ministério Público de Contas, time to be confronted, detidamente, os argumentos da representante com a defesa produzida pelos representados. Caso fiquem constatadas e evidenciadas quaisquer irregularidades ocorridas na execução do contrato, o TCE poderá, respeitada a necessária individualização de responsabilidades, penalizar os gestores.


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