Government decides to keep the date of Amazonas Energia Auction

Decision comes after the Senate rejected the project on privatization.
18/10/2018 18h40 - Updated 19/10/2018 12h40
Photo: disclosure

Luciano Nascimento – Agency Brazil

The Mines and Energy Minister, Moreira Franco, he said today (18) que o governo vai manter o leilão de privatização da Amazonas Energia, agendado para o dia 25 of October, mesmo depois de o Senado ter rejeitado o projeto que melhorava a segurança jurídica para a venda de distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras.

In assessing the Minister and Eletrobras, the project was not autorizativo for the sale of businesses, but, sim, creating "more attractive" to potential applicants. The event maintenance announcement was made during the signing ceremony of the concession contract of Piaui Energy Company (Cepisa), the six first distribution Eletrobras to be sold, ainda no mês de julho.

"The auction of the Amazon is marked, the date maintenance decision remains. Nós vamos agir da mesma maneira que agimos com relação às outras todas distribuidoras que estão em processo de preparação para a assinatura de contrato”, the minister said.

De acordo com Moreira Franco, a rejeição do projeto no Senado causou uma certa inquietação, porque o governo confiava na aprovação da proposta. Para o ministro a decisão de manter o leilão busca demonstrar “segurança jurídica”.

“A decisão de manter o leilão mostra a importância da segurança jurídica para dar tranquilidade às pessoas e às instituições”, said. “O projeto procurava criar condições para que as empresas se tornassem mais atraentes, para que o ágio melhorasse, para que a competição se desse mais entusiasmo”, he added.

On the evening of Tuesday (16), o Senado rejeitou por 34 votes to 18, the project that facilitated the sale of six distributors of Eletrobras. The next day, o assunto causou impactos, including not Ibovespa, Stock Exchange index of Sao Paulo, which opened the day lower, He had oscillation and closed slightly higher.

Durante a manhã desta quinta-feira, o governo realizou diversas reuniões para discutir uma solução para o impasse. O presidente Michel Temer se reuniu com Moreira Franco e os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Foreign), Valter Casimiro (transport, Ports and Civil Aviation) e Carlos Marun (Secretaria de Governo da Presidência da República), além do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior.

Em conversa com jornalistas, antes da cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Cepisa, vendida para o grupo Equatorial, Moreira Franco disse ainda que o governo acompanhou a decisão da Eletrobras de manter o leilão.

“Fizemos uma avaliação muito cuidadosa e pesamos uma decisão que a Eletrobras coloca: seus conselhos, tanto de acionistas quanto de administração, entendem que não devem ficar com essa empresa, pois ela representa um prejuízo muito grande para a Eletrobras”, said.

Eletrobras will administer the contracts of distributors that are not sold until the day 31 December 2018. At the end of term, a assembleia de acionistas deve decidir se aceita uma nova prorrogação do prazo de administração provisória das empresas ou liquidar as que não tiverem sido privatizadas, which would lead the Union to assume the power distribution service.

"We have until the day 31 de dezembro e para isso estamos procurando tomar todas as medidas. First, para preservar a manutenção do serviço. The government bears this responsibility of preserving services ", the minister said. “Queremos manter esse mesmo compromisso com a população do Amazonas, mas temos a convicção de que o ambiente para a realização do leilão permanece o mesmo”, he added.

In addition to Cepisa, em agosto foram vendidas as Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Rondonia Power Plants (Ceron) and Boa Vista Energia, Roraima. Companhia Energetica de Alagoas (Cancelled) is the sale suspended by an injunction of the Supreme Court (STF). In the case of Amazonas Energia, concerned by the distributor of the purchase have until 22 October to present proposals.


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