Senadores vão pedir impeachment de Toffoli e Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

Assim que for protocolado, este será o décimo terceiro pedido de impeachment de ministros do Supremo protocolado no Senado.
16/04/2019 21h42 - Updated 16/04/2019 21h42

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O senador Alessandro Vieira (Citizenship-SE) he said, on Tuesday (16), que pedirá o impeachment do presidente do STF (Supreme Court), Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes, por crime de responsabilidade e abuso de autoridade. Outros senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e vices Martins (PODE-RS), já confirmam que vão assinar o pedido junto com Vieira.

Toffoli e Moraes são responsáveis, na Corte, por um inquérito aberto pelo próprio STF, há um mês, para apurar ataques à honra dos ministros do tribunal. The Attorney General of the Republic (PGR), Raquel Dodge, se manifestou nesta terça pelo arquivamento da investigação, que tem sido alvo crescente de protestos de autoridades e nas redes sociais desde a última segunda, quando Moraes determinou censura a uma reportagem que citava o presidente da Corte.

Para Vieira, que também é o autor do pedido de criação de uma CPI para investigar tribunais superiores (a chamada CPI Lava Toga), a investigação cometeu ilegalidades na última segunda (15), ao censurar uma reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista que citava Toffoli, e também nesta terça, ao ordenar buscas relacionadas a sete pessoas queapenas emitiram opiniões em redes sociaiscontra o Supremo, na avaliação do parlamentar.

A manifestação de Dodge para arquivar o inquérito significa, segundo Vieira, um freio a um caso de abuso de poder. Na avaliação do senador, os dois ministros usurparam de sua competência. “O que Toffoli e Alexandre de Moraes foi criminoso”, criticism.

O senador afirma que o Supremo se apequena ao manter os dois ministros no cargo. “O Supremo fica do tamanho desses ministros, inexistente praticamente. Fica todo mundo no mesmo saco, comprometendo as instituições”, says.

Assim que for protocolado, este será o décimo terceiro pedido de impeachment de ministros do Supremo protocolado no Senado. Um levantamento do Congresso em Foco, publicado na última quinta, mostrou que só neste ano já haviam sido protocolados sete pedidos, somados a outros cinco que ainda estão em tramitação. Toffoli e o ministro Gilmar Mendes são os principais alvos, com três pedidos individuais contra cada um. (Veja a lista com todos os pedidos ao final da matéria).

A decisão de dar andamento a algum destes pedidos cabe exclusivamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Dent-off). Um projeto de lei apresentado por Lasier Martins, However, busca desengavetar as denúncias. the proposal, Alcolumbre passaria a ter um prazo de 15 dias para emitir parecer favorável ou contrário à aceitação de pedido de impeachment, e a decisão final caberia ao plenário.

CPI Lava Toga
Alessandro Vieira considera que uma CPI para investigar os tribunais superiores se torna, every day, mais urgente e necessária.

Precisamos resgatar a credibilidade da mais alta corte do Judiciário brasileiro. É preciso que a pressão popular chegue ao Congresso”, advocates. Embora comemore a decisão de Dodge, or senator, that is Federal Police, diz ver com estranheza o fato de a procuradora-geral ter determinado, em vez de recomendado, o arquivamento do inquérito aberto por Toffoli.

Quem teria de arquivar era o Judiciário, não o Ministério Público. ultimately, está tudo errado”, says. “Qualquer estudante de Direito sabia que esse inquérito era absolutamente arbitrário e equivocado”, adds.

VEJA OS PEDIDOS CONTRA OS MINISTROS DO STF QUE CORREM NO SENADO:
Pedidos protocolados em 2019:
Target: Gilmar Mendes
Autor: Senador Marcos do Val (ES-Citizenship)
Data de apresentação: 10/04/2019

Target: Gilmar Mendes
Autor: Jurista Modesto Carvalhosa e outros
Data de apresentação: 12/03/2019

targets: Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso
Autor: Deputados Bia Kicis (PSL-DF), Alexandre Frota (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Chris Tonietto (PSL-RJ), General Girão (PSL-RN), Heitor Freire (PSL-EC), Colonel Tadeu (PSL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Marco Feliciano (CAN SP), General Peternelli (PSL-SP), Nelson Barbudo (PSL-MT) e outros cidadãos
Data de apresentação: 26/02/2019

Target: Dias Toffoli
Autor: Jurista Henrique Luiz Lopes Quintanilha
Data de apresentação: 12/02/2019

Target: Marco Aurélio Mello
Autor: Rubens Gatti Nunes (coordenador do MBL)
Data de apresentação: 04/02/2019

Target: Dias Toffoli
Autor: Rubens Gatti Nunes (coordenador do MBL) e jurista Modesto Carvalhosa
Data de apresentação: 04/02/2019

Target: Ricardo Lewandowski
Autor: Jurista Modesto Carvalhosa
Data de apresentação: 05/12/2018 (protocolado já em 2019)

Pedidos antigos que ainda tramitam:
Target: Luiz Fux
Autor: Pedro Leonel Pinto de Carvalho
Data de apresentação: 06/11/2017

Target: Dias Toffoli
Autor: Marco Vinícius Pereira de Carvalho
Data de apresentação: 22/06/2016

targets: Ricardo Lewandowski; Carmen Lucia; Celso de Mello; Marco Aurélio Mello; Gilmar Mendes; Dias Toffoli; Luiz Fux; Rosa Weber; Teori Zavascki; Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Autor: Mário Barbosa Villas Boas
Data de apresentação: 09/05/2016

Target: Ricardo Lewandowski
Autor: Leandro Santos da Silva
Data de apresentação: 13/11/2015

Target: Gilmar Mendes
Autor: Vários cidadãos
Data de apresentação: 27/03/2015

Source: Congress in Focus


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