Former mayor of Careiro Brown Sentenced to return R $ 3,7 milhões aos cofres públicos em nova conta reprovada

No last day 8 of August, Hamilton Alves teve as contas reprovadas pelo Pleno do TCE-AM e foi punido a devolver R$ 45,9 millions.
10/09/2019 16h11 - Updated 11/09/2019 13h35

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Em menos de um mês, the Plenum of the Amazon Court (TCE-AM) reprovou novamente as contas do ex-prefeito de Careiro Castanho, Hamilton Alves Villar, desta vez as contas são referentes ao exercício de 2015. The decision was taken on the morning of Tuesday (10), durante a 30ª sessão ordinária 2019.

The rapporteur of the accounts, adviser Joshua Son, condenou o ex-gestor a devolver aos cofres públicos no prazo de 30 days, or value of R $ 3,7 millions (sum of fine and scope).

Ausência de inconsistência nos valores apresentados nos balanços patrimoniais da Câmara e Prefeitura; aumento indevido do saldo contábil da conta “Caixa e equivalentes de Caixa”, no amount of R $ 323,9 one thousand; falta de registro da Variação Patrimonial Diminutiva (Despesa) e o Passivo correspondente oriundos das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devidas pela Prefeitura em 2015, no amount of R $ 167,7 one thousand; e ausência de informações na internet de interesse coletivo ou geral do Poder Legislativo, foram algumas das restrições apontadas pelos órgãos técnicos e ministerial do TCE.

No last day 8 of August, Hamilton Alves teve as contas reprovadas pelo Pleno do Tribunal. O TCE puniu o ex-gestor em R$ 45,9 milhões devido as mais de 30 infrações cometidas nas contas de 2016. Besides that, Hamilton foi considerado revel e inabilitado por cinco anos de exercer função de confiança nos órgãos da administração estadual.

In the same session, o conselheiro Júlio Pinheiro reprovou as contas da Câmara Municipal de Barcelos de 2016. O responsável das contas, Valmir Gonçalves, foi condenado a devolver aos cofres públicos, between fine and scope, R$ 308,6 mil devido diversas irregularidades detectadas.

De relatoria do auditor Luiz Henrique Mendes, o ex-presidente da Câmara Municipal de Anamã, Benedito Soares Bastos, exercise 2016, também teve as contas reprovadas e foi punido em R$ 38,1 one thousand (sum of fine and scope).

Regular with caveats
O colegiado julgou regulares com ressalvas as prestações de contas anuais da Câmara Municipal de Anamã de 2016, de Francisco Nunes Bastos, multado pelo auditor Luiz Henrique em R$ 2 thousand a minor irregularities. year bills of 2009 State Superintendent of Housing (Suhab), do gestor Sidney Robertson Oliveira de Paula foi aprovada, but with a fine of R $ 1,7 mil pelo conselheiro Josué Filho.

Na sessão tiveram as contas aprovadas com ressalvas sem multa, as contas do Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus (FECMM), do então presidente em exercício no ano de 2016, Maurício Wilker de Azevedo; Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidores Municipais de Barcelos (Fapen), de Francisco Moreira de Oliveira, exercise 2017 e as contas da Secretaria Municipal de Comunicação (Without with), do secretário Eric Gamboa Tapajós de Jesus, for the financial year 2017.

Apenas as prestações de contas da Câmara Municipal de Anamã, exercise 2017, de responsabilidade de Sebastião Sampaio do Nascimento, foi aprovada sem restrições.

O quórum foi composto pelos conselheiros Julio Cabral, Julio Pinheiro, Erico Exile, Joshua Son, Ari Moutinho Júnior e os auditores Mário Filho, Luiz Henrique e Alípio Filho. Councilwoman president, Yara Lindos do Santos, who led the session, anunciou a próxima sessão para a próxima terça-feira (17). A procuradora Evelyn Freire atuou como procuradora-geral em exercício.

*With information from the ECA Press Office


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