Deputado sugere base de dados com retrato falado para elucidar desaparecimento de crianças

26/05/2015 16h35 - Actualizado 27/05/2015 11h53
foto: revelación

A criação do “Cadastro Único das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos do Estado do Amazonas” é uma iniciativa para auxiliar as autoridades a elucidar casos de desaparecimento e sugerida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Representante del Estado Joshua Neto (PSD), por el proyecto de ley (PL) 117/2015. O PL está em tramitação na casa. El día 25 de maio é celebrado o Dia Internacional da Criança Desaparecida.

Segundo o Artigo 227 de la Constitución Federal, a proteção da criança e do adolescente é dever da família, da sociedade e do Estado. casi 1,2 mil crianças menores de 18 anos desapareceram em 2014 en Manaus, conforme registro da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPC). Todos os casos do ano passado foram solucionados. Nos últimos 14 años, o paradeiro de seis crianças sequestradas ainda é desconhecido.

Pelo Artigo 4º do PL proposto por Josué, fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública (SSP) a responsabilidade de implantar o “Cadastro Único das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos do Estado do Amazonas”.

Será uma base de dados de crianças e adolescentes cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública estadual. Haverá um sistema computadorizado de envelhecimento de imagens que permitirá simular a aparência de crianças e adolescentes desaparecidos com o passar dos anos, caso a vítima não seja encontrada.

As fotografias entregues as escolas públicas e outras intuições no momento de matrícula, inscrição ou renovação serão digitalizadas e passarão a compor o cadastro único.

O PL proposto cria, también, o Programa “Amazonas em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos” com o objetivo de promover ações de prevenção; mecanismos de identificação, localização e busca de vítimas; apoio as famílias com parentes desaparecidos e a veiculação de campanhas de conscientização.

O programa será gerenciado por uma Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento Permanente. Coordenada pela Casa Civil, comporão a comissão representantes das seguintes secretarias estaduais: Justiça e da Defesa da Cidadania; Seguridad Pública; Derechos de las Personas con Discapacidad; salud; educación; Desenvolvimento Social e Esporte, Ocio y Juventud.

fuente: redacción


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