10/06/2015 09h12 - Actualizado 10/06/2015 00h16

Operação integrada apreende mercadorias de lojista em calçada do Centro

foto: revelación
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Uma operação da Prefeitura de Manaus resultou, el martes, 9, na apreensão de bens e equipamentos na rua Barão de São Domingos, Centro. Os objetos pertenciam a uma loja e estavam obstruindo a calçada pública. O processo de fiscalização no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) relacionado ao estabelecimento comercial é de 2013 e a ação de hoje foi coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM).

O proprietário da loja já havia sido notificado e recebido autos de infração por obstrução do logradouro repetidas vezes. Desde 2013, a prefeitura tem atuado para a correção do problema, tendo aplicado uma notificação e seis multas por obstrução do logradouro.

Além do GGIM e Implurb, participaram da ação com apoio a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), el Instituto Municipal de Ingeniería de Tráfico y de Inspección (Manaustrans) e a Polícia Militar.

Dentro da operação, a fiscalização do Implurb encheu um caminhão de materiais que ocupavam irregularmente a calçada. Foram sacos de carvão, motores, duas hélices, cinco churrasqueiras, carrinhos de mão, isopores de todos os tamanhos, 16 sillas, vassouras, más que 100 varas de pescar, entre otros artículos.

O proprietário da mercadoria pode recuperar os bens apreendidos no prazo máximo de 30 días, y el retorno sujeta al pago de las multas pendientes. No caso dos itens não reclamados ou retirados no prazo de 30 días hábiles, os objetos são vendidos em leilão público pela prefeitura, conforme as regras previstas no Código de Posturas (ley complementaria 005/2014).

Segundo o art. 38, parágrafo 1, os logradouros públicos deverão ser “livres de qualquer entrave ou obstáculo, fixo ou removível, que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas, disponibilizando-se uma faixa livre com largura mínima de 1,50 m”. O parágrafo 2 veda aos estabelecimentos comerciais, imóveis residenciais e órgãos públicos a utilização dos passeios públicos para exposição de produtos.

La Prefectura Manaus, por meio do Implurb, tem mais três operações programadas para o mês, todas no Centro, para a apreensão de bens e equipamentos de lojas que insistem em obstruir irregularmente as calçadas, mesmo já tendo sido notificadas, orientadas e multa, nos devidos casos.

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