Conselheiro tutelar pode ter envolvimento em desaparecimento de criança

O homem já está sendo investigado pela Polícia Civil.
03/07/2015 15h38 - Actualizado 5/05/2016 03h50
foto: revelación

A Prefeitura de Manaus pediu ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que abra sindicância para apurar a conduta do conselheiro tutelar da zona Leste II, Francisco Castro Amorim, no suposto desaparecimento da menor L.M.S, desde el último día 23 junio, bem como adote todas as sanções cabíveis ao caso.

Además, a secretária está acompanhando, personalmente, o desenrolar da ação policial solicitada pela promotora da 28ª Promotoria da Infância e Juventude Civil, Vânia Marinho, que corre no 13º Distrito Integrado de Polícia, onde o conselheiro prestou esclarecimentos na tarde desta quinta-feira. E informou, todavía, que está empenhada na solução de cidadania para as crianças dessa família. “Será um caso longo, mas estamos acompanhando desde o primeiro momento e estaremos atentos até o fim, quando se der uma solução definitiva para essas crianças que, segundo chegou até nós, estão completamente desassistidas, inclusive sem registros de nascimento”, esclareceu a secretária.

Em reunião ontem, en la sede Semmasdh, a secretária conversou com o coordenador dos conselheiros tutelares, Rosinaldo Silva, quando solicitou a adoção das medidas cabíveis. “Assim como a família foi ouvida, vamos ouvir também o conselheiro. Vamos averiguar a situação e garantir que todos os direitos das crianças sejam respeitados”, dijo el consejero.

Segundo Rosinaldo, deverá ser aberta uma sindicância para apurar o caso e, se for confirmada a conduta irregular, as punições vão de advertência a perda de cargo.
Goreth Garcia informou ainda que está adotando medidas administrativas para que situações como esta não aconteçam mais, corrigindo possíveis falhas de comunicação entre o corpo técnico e os gestores da secretaria, evitando assim que os prazos, mesmo que legais, sejam empecilhos a ações mais rápidas.

O Caso

A conduta irregular foi detectada por servidores e técnicos da Semmasdh após a entrega, por parte do conselheiro, da criança M.M.S, de 06 años, ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes sob Medidas Preventivas (Saica), uma vez que ela vinha sendo vítima de maus-tratos, abandono de incapaz e negligência, de acordo com Boletim de Ocorrência registrado no 14º DIP. El niño, de acuerdo con el consejero, foi entregue ao Saica após recusa da avó paterna em assinar o termo de reponsabilidade. En la misma ocasión, o conselheiro informou que a criança tinha outros dois irmãos, entre eles a menina L.M.S de três anos.

No dia 27, técnicos do Saica receberam a avó paterna que solicitava o desacolhimento das duas crianças, que teriam sido deixadas sob a responsabilidade do conselheiro. Em contato por telefone, o conselheiro insistiu na versão de que uma das crianças estava com avó materna, mas ao ser confrontado, Informó que, en verdad, a criança estava com a avó paterna. No dia 29, os técnicos foram ao encontro do conselheiro para esclarecer o caso, mas não obtiveram respostas claras, inclusive não sabendo informar o endereço da avó paterna que teria ficado com a criança.

Diante da situação suspeita e irregular, os técnicos concluíram o relatório e informaram à secretária que, inmediatamente, encaminhou o relatório à promotora Vânia Marinho que tomou as medidas cabíveis que resultaram na condução de Francisco Castro Amorim ao distrito policial para prestar esclarecimentos.


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