30/07/2015 11h01 - Actualizado 30/07/2015 11h01

Em audiência, trabalhadores do AM se posicionaram contra terceirização

Audiência do Senado debateu na ALE-AM PL da terceirização que tramita no Senado
foto: peligro
foto: peligro

Na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizada nesta quarta-feira (29) Amazonas en la Asamblea Legislativa (DE-AM) para debater o Projeto de Lei (PL) No. 30/2015, que trata da contratação de serviços terceirizados do setor público e privado, trabalhadores de Estado se posicionaram contra a aprovação da proposta. Al final de la audiencia, parlamentares e cidadãos se uniram em brados denão a terceirização”.

Una propuesta, hay 11 anos estava parada na Câmara dos Deputados, foi aprovada pelos deputados federais, este año, sem promover a devida participação da sociedade. O projeto tramita agora no Senado, que dicidiu promover discussões com a população. O Amazonas é o 11º Estado a receber a discussão. A próxima será em Roraima. Ao final de cada Audiência Pública é formulado uma Carta do Estado onde foi realizada a discussão, que será encaminhada aos senadores dos Estados para que votem conforme os resultados da discussão, no caso do Amazonas, contrário ao PL.

O presidente da Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, senador Paulo Paim (PT/RS) disse que desde que chegou à Casa, o projeto passou por quatro audiências públicas internas e agora a discussão tem sido levada às Assembleias Legislativas dos Estados visando inserir a população no debate desta proposta. “Vamos extrair destas audiências o posicionamento do povo, para então, decidirmos como votar. pero, temos manifestado nossa opinião contrária a terceirização, que precariza as condições de trabalho. É sabido que proporcionalmente, de cada 100 processos na Justiça do Trabalho, para reivindicar direitos trabalhistas básicos, oito são de trabalhadores terceirizados, e de cada 10 acidentes de trabalho oito são sofridos por trabalhadores terceirizados”, dijo.

Para o deputado José Ricardo Wendling (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da ALE e correalizador da Audiência, que já tem posicionado contra o PL 30/2015, a terceirização e ampliação dessa modalidade de trabalho prejudica tanto o serviço quanto os trabalhadores, visto que é comprovado que estes recebem 25% a menos que os permanentes, e é recorrente a falta de repasse de FGTS, de direitos previdenciários, por parte das empresas. “Temos que garantir os empregos e melhores condições para as pessoas, e não precarizar”, expôs. O parlamentar observou que a contratação de terceirizados, principalmente na área da saúde, tem sido um exemplo dos danos causados a prestação de serviço e aos contratados que muitas vezes trabalham com salários atrasados.

No Amazonas, recentemente em fiscalização dos auditores de trabalho, oito mil trabalhadores de três empresas terceirizadas no setor de conservação foram encontrados cumprindo excesso de carga horária e sendo submetidos a inúmeras irregularidades trabalhistas. A informação foi trazida pela presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria, durante a audiência. Ela salientou ainda, que o fato de magistrados, auditores e servidores da Justiça do Trabalho serem contra o “Projeto da Terceirização” significa que é uma proposta danosa. “Certamente é um projeto extremamente prejudicial, não tem nada que se aproveite nesse projeto. Não encontramos ganhos para o trabalhador. O motivo de existir a terceirização é favorecer mais o lucro dos empresários”, afirmou a auditora, acentuando que 85% dos resgates de trabalhos escravos ocorrem entre as empresas terceirizadas.

A representante da Associação dos Concursados da Susam, Filomena de Souza, pediu apoio aos parlamentares para que os concursados sejam convocados para as vagas, que hoje, estão sendo ocupados por terceirizados, mesmo que a terceirização represente mais custo para os cofres públicos. “O Governo do Estado prefere chamar os terceirizados do que os concursados, que estudaram e foram aprovados. Não queremos tirar mérito de quem tem mérito”, dicho.

Participaram da Audiência Pública os vereadores petistas Waldemir José, Professor Bibiano e a vereadora Rosi Matos, e representantes da Sinait, Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Central Unitaria de Trabajadores (CORTAR), Nova Central de Trabalhadores (NCST), Unión Nacional de Estudiantes (la), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), Associação dos Concursados da Susam, entre otros.

*** Si usted está a favor de una prensa totalmente libre e imparcial, colaborar disfrutando de nuestra página en Facebook y visitar a menudo el AM Mensaje.

Ultimas Noticias

contacto Condiciones de uso wp: (92) 99344-0505
tions WHERE original = 'dontuseme' and lang = 'es' 469 | 0 | enabled | cached | 903 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dv1e' and lang = 'es' 470 | 0 | enabled | cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'política' and lang = 'es' 471 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T15' and lang = 'es' 472 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T19' and lang = 'es' 473 | 0.0001 | enabled | not cached | 903 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'true' and lang = 'es' 474 | 0.0001 | enabled | not cached | 913 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'Dhyene Brissow' and lang = 'es' 475 | 0.0001 | enabled | not cached | 930 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'd2ecbbd931786040cceb1b0d2481c1' and lang = 'es' 476 | 0.0001 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'es' 477 | 0 | enabled | cached | 1000 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2015/07/01_AUDIÊNCIA-DO-SENADO_TEEIRIZAÇÃO-EP-e1438268424872.jpg' and lang = 'es' Served from: ampost.com.br @ 2016-12-06 16:02:01 by W3 Total Cache -->