• Proibido uso de animais em testes de cosméticos no Amazonas

    O Projeto de Lei é do deputado Luiz Castro e foi aprovado nesta terça-feira (14).
    15/07/2015 15h04 - Actualizado 15/07/2015 15h04

    Foto: reproducción


    A utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes é proibida em todo o Amazonas. O Projeto de Lei 17/2014, de autoria do deputado estadual Luiz Castro (PPS), foi aprovado nesta terça-feira (14), en la Asamblea Legislativa de Amazonas (peligro).

    Según el parlamentario, o projeto não tem nenhuma relação com remédios ou medicamentos. “Conversamos com a área de saúde, com médicos e pesquisadores e não houve objeções. Caminhamos para um mundo que tem respeitar mais o meio ambiente. Estamos no coração da Amazônia, somos capazes de usar a nossa biodiversidade com inteligência e humanismo”, afirmou Luiz Castro.

    O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável (Caama) ressaltou que o projeto quer evitar a atração de indústrias desrespeitosas os animais, apesar da inexistência destas empresas no Amazonas. Uma igual proposta foi aprovada em São Paulo e em países como a França.

    Multas

    As instituições, estabelecimentos de pesquisa e os profissionais que descumprirem as disposições constantes desta Lei serão punidos progressivamente com o pagamento de multa e sanções. À instituição, a multa é no valor de 50 mil Unidades Fiscais do Estado do Amazonas (UFEAM), dobrando o valor em caso de reincidência até a suspensão definitiva do alvará de funcionamento.

    O Poder Público fica autorizado a reverter os valores recolhidos em ações, publicações e conscientização da população sobre a guarda responsável e direitos dos animais; instituições, abrigos ou santuários de animais; e programas estaduais de controle populacional através da esterilização cirúrgica.


    *** Si estás a favor de una prensa totalmente libre e imparcial, colaborar disfrutando de nuestra página en Facebook y visitando frecuentemente el AM POST.


    Facebook

    economía

    Contacto Terminos de uso