13/08/2015 00h50 - Actualizado 13/08/2015 00H59

Afonso Lobo irá a ALE-AM explicar mudanças no Código Tributário

Projeto que prevê alterações tramita na Casa desde a última semana
foto: DE-AM

O secretário da Fazenda, Afonso Lobo, estará na manhã desta quinta-feira (13) Amazonas en la Asamblea Legislativa (DE-AM) para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas dos deputados sobre as propostas que foram, e as que serão encaminhadas à Casa, como a que prevê a redistribuição do Imposto sobre Circulação e de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos eletrônicos comercializados pela internet, e a que altera a Lei Orçamentária Anual para incluir as despesas geradas pela Campanha Nota Fiscal Amazonense, também conhecida como ‘CPF na Nota’.

O projeto que trata da redistribuição do ICMS tramitava na Casa desde a última terça-feira (11), mas após solicitação da Sefaz, a proposta foi devolvida ao órgão para ajustes e deverá retornar apenas na próxima semana, segundo informações do presidente da ALE, Sr. Joshua Neto (PSD). Ele não soube informar o que será alterado. A votação dessa e de outras cinco propostas do Governo do Estado que estão tramitando na Casa, poderão ser votadas na semana que vem, se estas já estiverem passado pelas comissões.

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