28/08/2015 12h38 - Actualizado 28/08/2015 12h38

Anatel debe facilitar la entrada de las pequeñas empresas en el sector de la banda ancha

foto: iStock
foto: iStock

Los proveedores de Internet con hasta 5 miles de clientes ya no necesitarán una licencia previa de la Agencia Nacional de Telecomunicaciones (Anatel) para funcionar. La agencia aprobada el jueves, 28, uma proposta que acaba com a exigência de concessão para pequenas empresas que prestam serviços de banda larga. A medida deve afetar entre 3 mi 4 mil pequenas operadoras e pode reduzir o custo de regulação da Anatel, que até agora, deveriam apresentar um pedido de funcionamento à agência 180 dias antes de começar a funcionar.

A proposta se baseia no artigo 131 da Lei Geral de Telecomunicações que descreve a exigência de uma licença para exploração do serviço, mas deixa nas mãos da Anatel a definição de ‘casos que independerão de autorização’. “O peso do fardo regulatório deve variar conforme tamanho e posição da empresa no mercado. Grandes obrigações para pequenos prestadores são barreiras de entrada e competição”, explica Rodrigo Zerbone, relator do projeto.

Zerbone afirma, sin embargo, que a alteração não vai dispensar as obrigações de prestação dos serviços de telecomunicações, incluindo as de qualidade e de utilização de equipamentos certificados pela agência.

Internet melhor e mais barata
Segundo a Anatel, para o consumidor a mudança pode significar redução do preço e aumento na qualidade dos serviços de banda larga, além de ampliação da oferta na periferia e no interior.
A proposta será colocada em consulta pública por 60 días. En este periodo, o relator espera que os impactos econômicos, técnicos e jurídicos sejam discutidos.

fuente: mirada digital

*** Si usted está a favor de una prensa totalmente libre e imparcial, colaborar disfrutando de nuestra página en Facebook y visitar a menudo el AM Mensaje.

Ultimas Noticias

contacto Condiciones de uso wp: (92) 99344-0505
909 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'provedores' and lang = 'es' 355 | 0 | enabled | cached | 991 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'tecnologia' and lang = 'es' 356 | 0 | enabled | cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dontuseme' and lang = 'es' 357 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T16' and lang = 'es' 358 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T20' and lang = 'es' 359 | 0.0001 | enabled | not cached | 903 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'true' and lang = 'es' 360 | 0.0001 | enabled | not cached | 920 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'Sara Matos Rodrigues' and lang = 'es' 361 | 0.0001 | enabled | not cached | 930 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'd2ecbbd931786040cceb1b0d2481c1' and lang = 'es' 362 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'es' 363 | 0 | enabled | cached | 958 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2015/08/internet-Copy.jpg' and lang = 'es' Served from: ampost.com.br @ 2017-01-18 16:29:15 by W3 Total Cache -->