31/08/2015 13H00 - Actualizado 31/08/2015 13H00

Artur Neto lança edital do Bolsa Pós-Graduação nesta segunda-feira (31)

O Programa Bolsa Pós-Graduação foi instituído pela Lei n.º 1.933 de 19 noviembre 2014.
foto: revelación
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O prefeito Arthur Virgílio Neto lança, el lunes, 31, la notificación 2016/1 do Bolsa Pós-Graduação (PBPG), programa que vai funcionar nos mesmos moldes do Bolsa Universidade (PBI), com a concessão de bolsas a estudantes de baixa renda a partir da isenção de tributos municipais (Lei n.º 1.934/2014). O PBPG, sin embargo, vai ofertar vagas para especialização em nível de pós-graduação lato sensu na modalidade de ensino presencial. A solenidade acontece às 15 horas, no Palácio Rio Branco, à Avenida 7 septiembre, Centro.

O lançamento do edital de inscrições é a terceira etapa do processo, iniciado pela Prefeitura de Manaus, a través de la Escuela del Servicio Público Municipal y la inclusión socioeducativa (Espi) no dia 17 julio, com a publicação, no Diário Oficial do Município (SENTENCIA), do edital de chamamento das Instituições de Ensino Superior (IES). A segunda etapa aconteceu entre os dias 22 mi 27 julio, período em que as universidades particulares da capital apresentaram as propostas de adesão e credenciamento ao novo programa de inclusão socioeducacional do Município.

Foi na segunda etapa em que foram informados à Prefeitura os cursos de especialização e os turnos disponibilizados ao programa. O passo seguinte, de acordo com a Espi, é a publicação do edital de seleção, prevista para ocorrer esta segunda. O período de inscrições – que serão feitas exclusivamente pela Internet, por meio do Portal do Candidato – começa no dia 2 de setembro e segue até o dia 13.

O resultado da primeira chamada do PBPG, com a classificação, Se dará a conocer el día 18 septiembre. O período de recursos acontecerá nos dias 21 mi 22 septiembre. Finalizada esta etapa, a prefeitura passará a receber a documentação dos aprovados, entre día 22 mi 24 el mismo mes. Caso seja necessário, o processo de remanejamento acontecerá entre os dias 30 septiembre y 4 Octubre. Este processo acontece quando estudantes são aprovados, mas não conseguem as bolsas por falta de vagas nas universidades escolhidas durante a inscrição.

Como no Bolsa Universidade, o PBPG vai oferecer bolsas integrais, de 100%, y parcial, que variam entre 75% mi 50%. A oferta de bolsas acontece por meio de duas modalidades. As baseadas na isenção de tributos se enquadram nos dispositivos previstos na Lei de Isenção de Tributos Municipais, de 2014: as instituições informam à prefeitura o valor total de tributos que deveriam pagar, en 2015, e a Espi estabelece o quantitativo de vagas correspondentes que serão disponibilizadas pelo programa.

A segunda modalidade corresponde às bolsas voluntárias, que são livremente oferecidas pelas IES, de acordo com a sua política educacional. A coordenadora do Programa Bolsa Pós-Graduação, Andreia Brasil, explica que o PBPG vai funcionar nos mesmos moldes do Bolsa Universidade, com a concessão de bolsas a estudantes de baixa renda a partir da isenção de tributos municipais (Lei n.º 1.934/2014).

A diferença, dijo, é que o novo programa vai ofertar vagas de pós-graduação lato sensu na modalidade de ensino presencial. Además, a renda per capita(somatório das rendas de todas as pessoas que moram na mesma residência do candidato) precisa ser de até dois salários mínimos e meio. “A faixa de renda é um pouco maior porque se espera que a pessoa, depois de graduada, já tenha uma remuneração melhor”, explica Andreia Brasil.

Segundo a diretora-geral da Espi, Luiza Bessa Rebelo, poderão participar graduados residentes na cidade de Manaus, cuja faixa de renda esteja no teto determinado pelo edital. "Además, é obrigatório que o curso que o candidato deseja ingressar pelo programa seja o primeiro em nível de pós-graduação de seu currículo acadêmico”, fortalecido.

O Programa Bolsa Pós-Graduação foi instituído pela Lei n.º 1.933 de 19 noviembre 2014 e pela Lei n.º 1.934 de 19 noviembre 2014, também conhecida como Lei de Isenção de Tributos Municipais.

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