20/08/2015 14h18 - Actualizado 20/08/2015 14h18

Câmara realiza nesta sexta-feira Audiência Pública sobre passe livre

O passe livre para estudantes já é realidade em várias cidades brasileiras.
foto: Robervaldo Rock / MMC
foto: Robervaldo Rock / MMC

Com o objetivo de promover o direito ao passe livre aos estudantes que moram em Manaus, el Municipio de Manaus (CMM) realizará nesta sexta-feira (21), 14h, no plenário Adriano Jorge, audiência Pública, solicitada pelo vereador Waldemir José (PT), para discutir a implantação do passe livre para os estudantes da cidade de Manaus.

A emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), que está tramitando na Câmara, também de autoria de Waldemir, asegura 120 passes aos alunos matriculados no ensino fundamental, médio e superior, das redes pública e privada, também os alunos dos cursos de educação para jovens e adultos, bem como de cursos técnicos e profissionalizantes reconhecidos pelo Ministério da Educação, a decisão é possível ser efetivada em Manaus.

O passe livre para estudantes já é uma realidade em várias cidades brasileiras, temos o exemplo de Pernambuco, San Pablo, Río Grande del Sur, Goiás, Río de Janeiro y Brasilia. Además, Manaus é a 6ª cidade mais rica do país e o Amazonas tem o 12º maior Produto Interno Bruto nacional (INICIO), según los datos del IBGE.

Cidades como Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Goiânia já garantiram esse direito à população local, sem causar nenhum prejuízo tanto à Prefeitura dessas cidades quanto às empresas de ônibus.

Además, Governo Federal quer destinar 75% dos recursos dos royalties do petróleo à educação, o que contribuirá para que o município tenha total condição de arcar com as despesas do passe livre.

Deverão participar dessa audiência representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Secretaria Estadual de Educação (Seducción), Conselho Municipal de Educação (CME), Ministerio Público Federal (MPF / AM), das escolas municipais e estaduais, dos professores, dos movimentos estudantis, do Conselho Regional de Economia, Consejo Regional de Contabilidad, do Conselho de Administração, entre otros.

“Para alcançarmos um ótimo índice educacional, o passe livre para os estudantes seria um bom investimento na educação, pois onde há o esse incentivo os índices de evasão e reprovação escolar são baixos”, Waldemir José.

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