24/08/2015 14h20 - Actualizado 24/08/2015 14h20

Joshua Neto participa en la reunión de pacto federativo en Sao Paulo

A ALE-AM foi o primeiro Parlamento do país a ser convidado a aderir ao movimento.
foto: DE-AM
foto: DE-AM

El presidente de la Asamblea Legislativa de Amazonas (peligro), Sr. Joshua Neto (PSD) está participando nesta segunda-feira (24), en Sao Paulo, do encontro de presidentes de Assembleias Legislativas de todo o país. la reunión, que está sendo realizada na sede da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), tem o objetivo de discutir mudanças no atual Pacto Federativo.

A Assembleia do Amazonas foi o primeiro Parlamento do país a ser convidado a aderir ao movimento que pede mudanças no Pacto Federativo em favor de mudanças a Constituição Federal que visam, entre otras cosas, aumentar em 10% o percentual do bolo tributário destinado aos Estados e Municípios.

Os presidentes de Assembleias Legislativas vão discutir também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2012, que busca tirar da União e passar para os Estados o poder de legislar sobre questões que hoje são privativas da esfera federal, como direito processual, asistencia social, transporte e trânsito, licitação, contratación, direito agrário entre outros, que possuem características diferentes em cada Estado, mas são regidos por leis federais únicas.

Os temas debatidos na reunião, esta mañana, serão levados para nova discussão no plenário principal da Assembleia de São Paulo à tarde.

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