05/08/2015 15h46 - Actualizado 5/08/2015 15h46

Sejusc comemora nove anos da Lei Maria da Penha com programação em Manaus e na zona rural

As atividades iniciam no próximo dia 7 e encerram no dia 28.
foto: reproducción
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Em comemoração aos nove anos de existência da Lei Maria da Penha (11.340/2006), criada no dia 7 de agosto de 2006 para coibir, prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Secretaria de Justiça, Derechos Humanos y Ciudadanía (Sejusc), a través de la Secretaría Ejecutiva de Política Mujeres (SEPM), inicia a agenda de aniversário da Lei com ações voltadas às mulheres. As atividades iniciam no próximo dia 7 (viernes) e encerram no dia 28 (viernes).

A abertura do evento será às 9h, no auditório João Bosco da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (avenida Mário Ypiranga Monteiro, Recife antiguo, norte 3.950, Diez parque, -centro en el área). de vez en cuando, será realizado o lançamento do 3º Concurso Estadual de Prevenção à Violência contra a Mulher, em parceria com a Secretaria de Educação (Seducción).

Alunos do 1º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio da rede pública estadual de ensino poderão participar e concorrer a notebooks, tablets e aparelhos celulares. O tema deste ano é Educação para Equidade de Gênero: A importância da mulher para a sociedade brasileira.

“O objetivo do concurso é causar reflexão sobre a situação atual da mulher. Seu protagonismo e luta por mais espaço nas estruturas sociais mesmo tendo que atuar em diversos papéis como o de mãe, esposa, laboral, provedora do lar e dona de casa”, explica a secretária da SEPM, keyth Bentes.

Del día 6 un 27 de agosto, acontecem abordagens informativas sobre a Lei Maria da Penha e palestras referentes à Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. As atividades serão nas maternidades e centros de convivência da família.

“O Amazonas tem uma rede de serviços de atenção à mulher, atuante, sin embargo, muitas pessoas não sabem como ela funciona ou como acessá-la. A Lei Maria da Penha veio para fortalecer e ampliar cada vez mais os serviços gratuitos oferecidos pelo Governo do Estado”, diz Bentes.

Atendimento itinerante às mulheres em situação de violência – De 11 un 14 de agosto, mulheres vítimas de violência doméstica da comunidade Bela Vista e outras 11 vilas e ramais da área rural do município Manacapuru (distante 84 kilómetros de Manaus) vão receber atendimento psicossocial, orientações jurídicas e encaminhamentos na Unidade Móvel da Mulher do Campo e da Floresta. A ação será de 8h às 16h, na Escola Estadual Mario Silva D’Almeida, na rua Projetada, s / nº, km 27 da estrada Manuel Urbano.

No local, também vão acontecer palestras, círculos de conversación, panfletagem e distribuição de cartilhas informativas sobre a violência doméstica, além de orientação nutricional, oficinas de artesanato (fuxico e patch aplique), de culinária (biscoitos e doces) e de embelezamento (tranças, maquiagem e corte básico de cabelo) com o apoio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM). As inscrições são gratuitas e serão realizadas nos dias do evento, a las 8 am.

A sede será Bela Vista, mas vamos poder atingir os moradores do ramal do Arapapá, Cemitério, Santana e Vai Quem Quer. E as comunidades Maniquara, São João do Ubin, Lago Preto, Santa Luzia, Laranjal, Calado/Palestina e Santo Antonio”, enfatiza Bentes.

Emissão de documentos
Primeira e segunda vias de documentos básicos como certidão de nascimento, RG, CPF e Carteira de Trabalho poderão ser emitidas durante a ação. Fotografias e cópias de documentos vão ser tiradas na hora para facilitar o processo.

“É na área rural que existe maior quantidade de pessoas sem documentação. Por eso, essas ações itinerantes são uma oportunidade de levar cidadania a quem ainda não existe perante o Estado. Isso facilita a vida deles e os inclui como cidadãos”, informa al titular de Sejusc, gracia Prola.

Números
Segundo dados da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, en Manaus, foram realizados de janeiro a junho deste ano 4.079 Boletins de Ocorrências e 1.041 Medidas Protetivas. No mesmo período do ano passado foram 4.773 mi 1.240, respectivamente.

Apesar dos dados comparados mostrarem uma leve queda neste ano, podemos concluir que isso se deve aos mecanismos de inibição que a lei proporciona. Claro que ainda existem mulheres que por vários motivos não registram ou até mesmo escondem que sofrem algum tipo de violência. Mas estamos trabalhando para que o atendimento seja mais efetivo e eficaz”, conclui Prola.

O Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), a Casa Abrigo e o Centro Estadual de Referência e Apoio a Mulher (Crema) llevado a cabo 10.501 atendimentos em relação à violência contra a mulher, entre eles acolhimento, abrigo, entrega de notificações, visitas domiciliares, atendimento social e psicológico, inclusive aos homens e casais, conferencias, oficinas e arte-terapia.

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