25/09/2015 10h05 - Actualizado 25/09/2015 10h05

Comissão aprova definição de família como união entre homem e mulher

A comissão aprovou o relatório por 17 y los votos 5 contrários.
foto: reproducción

Em reunião tumultuada, a comissão especial que discute o Estatuto da Família na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o texto principal do projeto, que define família como a união entre homem e mulher. A comissão aprovou o relatório por 17 y los votos 5 contrários, mas quatro destaques ao texto ainda precisam ser aprovados.

Os deputados chegaram a iniciar a discussão dos destaques, mas as votações no plenário, presididas por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foram iniciadas.

De acordo com o regimento interno da Casa, nenhuma comissão pode votar projetos e destaques simultaneamente ao plenário. tan, os destaques devem ser apreciados em uma próxima reunião.

pendiente
Após a conclusão da votação, a regra é que o projeto siga para o Senado sem necessidade de ser votado pelo plenário da Câmara. Deputados podem, sin embargo, apresentar recurso para pedir que o texto seja votado pelo plenário antes de ir para o Senado. A deputada Érika Kokay (PT-DF), contrária ao projeto, já adiantou que fará isso.

Após o fim da reunião que aprovou o Estatuto da Família, deputados favoráveis à definição de família como união heterossexual se reuniram para uma fotografia e comemoraram a aprovação do projeto.

O parecer do relator do projeto de lei que cria o Estatuto da Família, deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), define a família como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos pais junto com os filhos.

O texto dispõe sobre os direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para atender a entidade familiar em áreas como saúde, segurança e educação. De autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), a proposta tramita na casa desde 2013.

discusión
Al principio de la sesión, antes mesmo de os parlamentares começarem a discutir o texto do projeto, a deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou que o projetoinstitucionaliza o preconceito e a discriminação”.

O deputado Takayama (PSC-PR) interrompeu a deputada e gritou quehomem com homem não gera” mi “mulher com mulher não gera”. En seguida, manifestantes contrários ao projeto rebateram: “não gera, mas cria”.

Más tarde, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou o texto do relator. ella dijo “dá nojoler o texto e afirmou que o deputado usou apenas preceitos religiosos em seu relatório. “O seu parecer é péssimo. E acho que a Câmara dos Deputados é melhor do que isso”, dijo.

O deputado Bacelar (PTN-BA) defendeu que os homossexuais têm direito de receber igual proteção às famílias compostas por casais heterossexuais.

“¿Qué país es éste? Que sociedade é esta que estamos construindo? Seria mais fácil, tal vez, substituir a Constituição pela Bíblia”, ironizou.

O texto, segundo Bacelar, representa um retrocesso para a sociedade brasileira. “[El proyecto] está excluindo, punindo e discriminando a família formada por um casal homoafetivo. Está fomentando a intolerância. É isso o resultado desse projeto de lei”, dicho.

Por otro lado, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) defendeu o projeto do Estatuto da Família. “Queremos que todas as pessoas homossexuais tenham seus direitos garantidos, mas a Constituição disse que a família merece uma especial proteção, porque é base da sociedade”, dicho.

O deputado Elizeu Dionizio (SD-MS) também defendeu o texto de Diego Garcia e disse que, mesmo com as tentativas de adiar a votação, os defensores do projeto sairiam vitoriosos na reunião desta quinta.

Adiamento
Deputados contrários ao texto do Estatuto da Família apresentaram requerimentos para adiar a apreciação do texto, mas eles não foram aprovados.

Um desses parlamentares foi o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que apresentou requerimento de adiamento da votação por cinco sessões.

Braga acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de atrasar o início da sessão no plenário para que a votação sobre o Estatuto da Família acontecesse ainda nesta quinta na comissão. A partir do momento em que a ordem do dia tem início no plenário da Casa, as comissões não podem mais realizar votações.

O primeiro vice-presidente da comissão que debate o Estatuto da Família é o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), conhecido por seu conservadorismo e por defender a “cura gay”. Ele chegou a presidir a reunião desta quinta. O presidente da comissão é o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD/RJ).

fuente: G1

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