15/09/2015 11h49 - Actualizado 15/09/2015 11h49

Sr. lanza frente parlamentario para combatir la violencia contra los niños y adolescentes

O lançamento acontece nesta quarta-feira (16), na ALE-AM.
foto: DE-AM
foto: DE-AM

O deputado Luiz Castro lançará nesta quarta-feira (16), a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente (Frenpac), a las 10 horas, en el pleno Ruy Araújo, la Legislatura del Estado de Amazonas (peligro).

O deputado Luiz Castro lançará nesta quarta-feira (16), a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente (Frenpac), a las 10 horas, en el pleno Ruy Araújo, la Legislatura del Estado de Amazonas (peligro).

A frente terá como função lutar pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes, fiscalizando e promovendo ações de prevenção e enfrentamento da violência contra menores de idade, especialmente nos casos de pedofilia e de exploração sexual. Um número de telefone será disponibilizado para o atendimento de denúncias.

Según Luiz Castro, a Frenpac atuará em parceria com instituições como o Ministério Público, Conselhos Tutelares, Poder Judicial, Secretarias Estaduais de Educação (Seducción), Asistencia Social (mares) e com entidades da sociedade civil de proteção à infância e à juventude.

No Amazonas, segundo o deputado, a rede de proteção à criança e ao adolescente se encontra fragilizada, principalmente pela inexistência de políticas públicas e da falta de apoio das Prefeituras aos Conselhos Tutelares, que funcionam precariamente no interior do Estado.

Por eso, as ações da Frenpac deverão se estender também aos municípios amazonenses, onde são elevadas as ocorrências de crimes de pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A situação no interior é preocupante, conforme Luiz Castro, também pela ausência da Justiça e da Defensoria Pública. “As crianças estão desprotegidas contra a prática criminosa da pedofilia e na maioria dos casos, o crime fica sem punição”, afirma o deputado.

O lançamento da Frenpac contará coma presença de representantes de órgãos estaduais e municipais vinculados à proteção da infância e juventude, além de organizações não-governamentais que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

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