04/09/2015 19h21 - Actualizado 4/09/2015 19h21

Eletrobras Amazonas e TRT fecham acordo contra o trabalho infantil

As contas terão os contatos do disque denúncia contra o trabalho infantil.
foto: Eletrobrás/AM
foto: Eletrobrás/AM

A Eletrobras Distribuição Amazonas assinou na última sexta-feira (04), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o protocolo de intenções para enfrentamento ao trabalho infantil no Estado do Amazonas.

A assinatura do protocolo teve como objetivo formalizar as tratativas do compromisso entre as duas instituições para a união de esforços no combate ao trabalho infantil, para divulgação, nas faturas de energia elétrica, dos telefones de denúncia do trabalho infantil (disco 100, Disque Denúncia Regional 0800-092-1407 e Disque Denúncia Direitos Humanos 0800-092-6644). A concessionária de energia elétrica apresentou, día 12 de agosto, em uma reunião junto a membros do TRT, as ações que vem desenvolvendo junto aos seus colaboradores e à sociedade para o engajamento ao combate ao trabalho infantil.

A solenidade, realizada no TRT, contou com a participação do diretor-presidente da Eletrobras Distribuição Amazonas, Antonio Carlos Faria de Paiva, e toda diretoria, da presidente do TRT11, a desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, do gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do 2º grau, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, do Gestor Regional do 1º Grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Alexandro Silva Alves e outras autoridades.

De acordo com a desembargadora, Maria das Graças Alecrim Marinho, o trabalho infantil é um assunto de preocupação do TRT. “Lugar de criança é na escola, sempre protegida pela família e pela sociedade, e não no trabalho. Nós iremos nas escolas para dar seminários e palestras no decorrer deste ano e em 2016”, dijo.

Segundo o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, 58% do trabalho infantil foi reduzido no país e, em todo mundo, a redução foi de 31%. “Nosso intuito é avançar cada vez mais, pois a constituição diz que a criança é prioridade absoluta”, explicó.

Já o Juiz do Trabalho e Gestor Regional do 1º Grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Alexandro Silva Alves, destacou a importância da divulgação do Disque Denúncia nas faturas, já que a mesma chega na casa de cada Amazonense. “Com essa forma de divulgação temos força maior para que a sociedade possa denunciar, para que, tan, as autoridades possam tomar as providências”, dicho.

El director general de Eletrobras Amazonas Distribución, Antonio Carlos Faria de Paiva, resaltou as ações desenvolvidas pela Distribuidora voltadas ao enfrentamento à exploração sexual infantil, bien como, em relação à proibição do trabalho infantil, sendo que uma das ações envolve a inclusão nos contratos firmados junto aos fornecedores de materiais e serviços, que contêm cláusulas referentes à obrigatoriedade de não empregar crianças nas atividades que desenvolvem, bien como, de disseminar para o público interno externo a necessidade de coibir qualquer forma de exploração sexual infantil. “Com o apoio do TRT estamos expandindo o processo de contribuição para erradicação do trabalho infantil no Amazonas”, fortalecido.

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