presionados, Planalto negocia recuo em três medidas do pacote de cortes

Um dos recuos foi no direcionamento das emendas parlamentares.
17/09/2015 10h31 - Actualizado 17/09/2015 10h35
foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Na tentativa de salvar o pacote de medidas anunciado segunda-feira para reverter o rombo de 30,5 bilhões de reais no Orçamento do ano que vem, a presidente Dilma Rousseff admitiu alterar pontos cruciais da proposta. De acordo com o jornal O Estado de S. Paul, o Planalto recuou na suspensão do reajuste do funcionalismo, no direcionamento das emendas parlamentares e na diminuição de recursos do Sistema S.

Se, ao fim das negociações com Congresso e entidades empresariais, o Planalto abrir mão, por ejemplo, da integralidade dessas medidas, o recuo pode diminuir em até 14,6 bilhões de reais a meta dos cortes, estimada em 26 millones de reales. O passo atrás do Executivo na negociação com o Congresso também pode comprometer outros 6 bilhões de reais dos 45,6 bilhões de reais previstos como elevação de receita.

No caso do reajuste dos servidores, o aumento passaria a valer em abril de 2016, e não mais em agosto, como previa o pacote inicial. A medida atende ao PT, que tem reclamado da formapouco amistosano Planalto na relação com os servidores.

O governo também aceita discutir a redução do prazo de vigência da CPMF, de quatro para dois anos. A duração do tributo, según fuentes, No se define. Parte da equipe econômica quer que a contribuição vigore por menos tempo. Um setor do governo fala em três anos, no máximo, para não ir além da gestão Dilma. O governo prevê arrecadar 32 bilhões de reais por ano com a nova CPMF.

O Planalto ainda acenou tirar menos recursos do chamado Sistema S. Em vez de utilizar 30% da contribuição paga pelas empresas ao Sistema S, para cobrir parte do rombo da Previdência, a oferta é usar apenas 20%. O recuo atende ao setor empresarial, que reclamou da medida.
Na quarta-feira o assunto foi discutido na Confederação Nacional da Indústria (CNI) com os presidentes das federações de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e do Rio (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Os dirigentes não se mostraram dispostos a aceitar a proposta. O Sistema S reúne entidades como Senai, SESC, Sesi e Sebrae.

O Executivo também mostrou disposição para recuar em um dos principais pontos de rejeição dos parlamentares ao pacote. Interlocutores de Dilma afirmam que ela acenou voltar atrás na proposta para que deputados e senadores destinem emendas parlamentares às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à Saúde. Com o direcionamento da aplicação das emendas, o governo esperava economizar 7,6 bilhões de reais no ano que vem em gastos da Saúde e do programa de infraestrutura. Só para cobrir os cortes do PAC, ellos son 3,8 millones de reales. normalmente, os parlamentares usam esses recursos para irrigar bases eleitorais.

Os parlamentares voltaram a sinalizar dificuldades do governo em aprovar o pacote. el alcalde, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez coro com outros deputados que têm criticado a proposta do governo de direcionar as emendas: “Além de não ser exequível, não é legal. Você tem o Orçamento impositivo que a obrigatoriedade é metade da Saúde. O governo quer que essa metade da Saúde se coloque nos programas dele de alta complexidade e não nos trabalhos de Saúde feitos em cada município. E botar em PAC? Tem município de deputado aqui que não existe PAC”.

senado
El presidente del Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que é melhor aprofundar a redução de despesas do que propor o aumento de impostos. “Não pode haver dúvida sobre a profundidade do corte. Se houver, você deslegitima qualquer alternativa para elevação de receita. Este é o desafio do Congresso, discutir sobre essas coisas”, dijo Renan. Según él, a pergunta que deve ser feita é se o corte que está sendo feito pelo governo não poderia ser maior. “Na medida em que ele seja maior e que possibilite uma reestruturação (da máquina pública), você esvazia a necessidade de elevar a receita”, dijo el senador.

Novo imposto
Enquanto o governo recua, o PT tenta encampar o debate sobre a nova CPMF. Sob ameaça de perder apoio de setores ligados a movimentos sociais e diante de um provável desgaste eleitoral, petistas do Congresso iniciaram debate para alterar a proposta que estabelecerá a recriação do tributo.

Petistas do Senado defendem critérios para livrar da CPMF anova classe média”, que ascendeu à classe C do consumo nos últimos anos. “Chamamos de faixa de isenção. Estamos conversando”, afirmou ao Estado o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). A ideia inicial é estabelecer um modelo similar de isenção adotado no Imposto de Renda da Pessoa Física. A forma de restituição, sin embargo, não foi discutida.

fuente: Veja.com


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