TSE autoriza registro do Partido Novo
Sigla se define como liberal e defende a intervenção mÃnima do estado.
El pleno del Tribunal Supremo de Elecciones (TSE) aprovou na noite desta terça-feira o registro do Partido Novo, que se torna a 33ª legenda do paÃs. A sigla tem viés liberal e defesa de intervenção mÃnima do estado. A definição do partido no site aponta que o grupo é formado por “cidadãos insatisfeitos com o montante de impostos pagos e a qualidade dos serviços públicos recebidos”.
“Analisando os partidos polÃticos existentes, concluÃmos que nenhum deles defendia claramente a maior autonomia e liberdade do indivÃduo, a redução das áreas de atuação do estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como la salud, la seguridad y la educación. Em razão desta constatação, optamos pela formação de um novo partido polÃtico”, define o grupo no site da sigla.
O pedido de registro foi formalizado ao Tribunal em julho do ano passado. No julgamento do registro nesta terça, os integrantes da Corte Eleitoral discutiram a validade das certidões de apoiamento apresentadas pelo grupo. De acordo com a sigla, foram apresentadas mais de 492.000 assinaturas favoráveis ao registro.
Ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, afirmou durante o julgamento que a criação de novos partidos tem “lado positivo e desejado e também lado comprometedor da própria governabilidade”. “É uma questão com enormes desafios”, el ministro dijo. Os integrantes do TSE entenderam que as exigências da nova lei de partidos polÃticos para criação de siglas não se aplicam ao caso do Partido Novo, já que a solicitação de registro foi feita antes da vigência da legislação – sancionada no inÃcio deste ano.
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