02/10/2015 09h09 - Actualizado 4/10/2015 09h32

ALE-AM realiza audiencia pública para discutir el despido de agentes endémicas

A audiência será realizada na próxima segunda-feira, 5.
foto: A Crítica
foto: A Crítica

No Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias, día 5 Octubre, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (peligro) promoverá uma audiência pública para discutir a situação destes profissionais da Fundação de Vigilância Sanitária do Estado (FVS-AM). En mayo de este año, más que 300 foram exonerados. la reunión, escrito por el Sr. José Ricardo Wendling (PT), será às 9h30, no Miniplenário Beth Azize.

Os agentes foram exonerados após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) determinar ao Estado o desligamento daqueles que ocupassem cargos temporários, bajo pena de multa. sin embargo, estes profissionais foram contratados por Processos Seletivos, e a Emenda Nº 51/2006, seguida Leis Federais Nº 11.350/2006 e Nº 3.128/2008, validam a permanência nos cargos.

“A exoneração dos agentes, ciertamente, teve impacto na saúde da população amazonense. Estamos falando de trabalhadores que geram saúde e economia para o Estado, ya que, por meio do trabalho deles o poder público tem menos gastos para tratar as doenças como a dengue, a chikugunha”, recalcó. Actualmente, a FVS-AM conta com 1.300 agentes de endemias, dos quais quase 900 atuam na capital o restante no interior.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Ricardo Nicolau (PSD), a audiência ouvirá as reivindicações dos profissionais dispensados e o posicionamento do governo do Estado e demais instituições sobre o tema.

Além dos agentes, foram convidados para a audiência pública representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep), FVS-AM, Estado de Amazonas Defensor Público (DPE-AM), TCE-AM, Secretarias Municipal (sems) e Estadual de Saúde (sésamo), Ministério Público do Trabalho (MPT-AM), entre otros.

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