29/10/2015 21h44 - Actualizado 29/10/2015 21h44

ALE-AM aprova projeto que reduz em 10% o salário do governador, vice e secretários

Salário do governador passará de R$ 17,1 mil para 15,3 mil.
foto: Nota de prensa / Aleam
foto: Nota de prensa / Aleam

La Asamblea Legislativa de Amazonas (DE-AM) aprobado, jueves (29), 17 la 22 propostas que constavam na pauta de votação. Entre ellas, Nº factura 317/2015, de autoria da Mesa Diretora da Casa que reduz em 10% os salários do governador José Melo (PROS), do vice-governador, Henrique Oliveira (SDD) e dos secretários de Estado.

El número de propuesta 317 fixa em R$ 15.415,92 o salário do governador, R $ 13.874,17 o salário do vice-governador, e em R$ 13,5 mil os salários dos secretários estaduais.

O projeto foi aprovado por unanimidade e encaminhado à sanção do governador José Melo (PROS). Proposta semelhante foi encaminhada pelo Executivo à Aleam, no início de outubro, mas foi retirada de pauta por vício de iniciativa, segundo informações da Diretoria de Documentação da Aleam. Pela Constituição Estadual os projetos que fixam salários do governador, vice-governador e secretários precisam ser de iniciativa do Poder Legislativo.

En la misma sesión, os deputados aprovaram ainda dois projetos do Executivo: o nº310/2015, que transfere R$ 965,6 mil em recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Planejamento, desarrollo, ciencia, Tecnología e Innovación (Seplanct) para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (cielo) e o de nº 315/2015 que prevê incentivos para pequenos produtores.

proyecto de párrafo 310, que transfere recursos destinados à exploração de recursos hídricos, foi aprovado por unanimidade após esclarecimentos do líder do Governo na Casa, D. David Almeida (PSD). Según él, a proposta promoveu apenas um ajuste orçamentário, vinculando o Fundo Estadual de Recursos Hídricos à Sema, que passou a ser responsável pelo Fundo desde a última Reforma Administrativa do Estado.

El número de propuesta 315, também aprovada por unanimidade, reformula o Programa de Incentivo ao Uso de Calcário e prevê que os produtores beneficiados receberão bônus por adimplência, sempre que pagarem as parcelas do financiamento em dia. A proposta faz adequações na Lei 2.903/2004, que trata do Programa de Incentivo ao Calcário e prevê benefícios para os produtores adimplentes, que contrataram financiamento junto ao Estado, em forma de “bônus de adimplência” sobre o crédito contratado. O valor do crédito será fixado através de decreto, segundo a proposta.

Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei nº 59/2015, de autoria do deputado Carlos Alberto (PRB), que estabelece o prazo máximo de sete dias para realização de exames e consultas de pessoas com idade igual ou superior a 60 años, realizados pela rede estadual, também foi aprovado nesta quinta-feira. Segundo Carlos Alberto, o projeto atende a uma grande necessidade dos idosos, que às vezes possuem saúde mais frágil por consequências da idade.

Durante a votação da proposta, os deputados Alessandra Campelo (PCdoB), Ricardo Nicolau (PSD), Bosco Saraiva (PSDB), Wanderley Dallas (PMDB), Serafim Correa (PSB), e David Almeida (PSD), apoiaram o projeto de Carlos Alberto. “A pessoa com mais de 60 anos tem outro ritmo de vida, e deve ter prioridade”, afirmou Serafim.

Os deputados aprovaram ainda o projeto de lei nº 94/2015, de autoria do presidente da Casa, Sr. Joshua Neto (PSD), que obriga as empresas prestadoras de serviços e de venda de produtos, que operam através de telefonia, a garantir agilidade no atendimento ao consumidor, no caso de cancelamento de serviços ou produtos. O projeto prevê ainda que o consumidor que pedir cancelamento deverá ter sua vontade respeitada de imediato. En caso de incumplimiento, a multa é de um salário mínimo para cada reclamação comprovada.

Outro projeto aprovado é o nº 24/2013 que obriga todas as escolas de nível médio e fundamental da rede de ensino pública e privada do Estado do Amazonas a registrarem, no ato da matrícula, uma lista de nomes de pessoas autorizadas a ingressarem no estabelecimento de ensino, além dos próprios pais ou responsáveis legais, para buscar ou tratar de assuntos de interesse do aluno matriculado. A proposta prevê que as escolas têm um prazo de dois anos, a contar da data de publicação da lei, para se adequar.

Os deputados aprovaram ainda os projetos que criam o Dia Estadual da Doula, no segundo domingo de maio, a Semana Estadual do Terapeuta, a ser comemorada na semana do dia 13 un 20 de outubro e a Semana Estadual da Paralisia Cerebral, a ser comemorada do dia 1º a 8 Diciembre.

O projeto de lei de autoria do deputado José Ricardo (PT) que prevê vistoria periódica da estrutura das escolas foi retirado de pauta por um pedido de vistas do líder do governo na Casa, D. David Almeida (PSD). Outros três projetos deixaram de ser votados devido a ausência dos autores durante a votação.

*** Si usted está a favor de una prensa totalmente libre e imparcial, colaborar disfrutando de nuestra página en Facebook y visitar a menudo el AM Mensaje.

Ultimas Noticias

contacto Condiciones de uso wp: (92) 99344-0505
cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'som' and lang = 'es' 420 | 0.0001 | enabled | not cached | 979 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'áudio' and lang = 'es' 421 | 0.0001 | enabled | not cached | 980 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'vídeo' and lang = 'es' 422 | 0.0001 | enabled | not cached | 978 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'fotos' and lang = 'es' 423 | 0.0001 | enabled | not cached | 991 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'tecnologia' and lang = 'es' 424 | 0.0001 | enabled | not cached | 990 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'vestibular' and lang = 'es' 425 | 0.0001 | enabled | not cached | 983 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'empregos' and lang = 'es' 426 | 0.0001 | enabled | not cached | 904 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'humor' and lang = 'es' 427 | 0.0001 | enabled | not cached | 982 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'música' and lang = 'es' 428 | 0.0001 | enabled | not cached | 904 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'pt-br' and lang = 'es' 429 | 0.0001 | enabled | not cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'text/html' and lang = 'es' 430 | 0.0001 | enabled | not cached | 912 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'charset=UTF-8' and lang = 'es' 431 | 0 | enabled | cached | 934 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ALE-AM aprova projeto que reduz em' and lang = 'es' 432 | 0 | enabled | cached | 924 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'o salário do governador' and lang = 'es' 433 | 0 | enabled | cached | 919 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'vice e secretários' and lang = 'es' 434 | 0.0001 | enabled | not cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'es' 435 | 0.0001 | enabled | not cached | 1002 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/2015/10/aleam-aprova-projeto-que-reduz-em-10-o-salario-do-governador-vice-e-secretarios/' and lang = 'es' 436 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'es' 437 | 0.0001 | enabled | not cached | 967 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2015/10/dsc8581-e1446169372364.jpg' and lang = 'es' 438 | 0.0001 | enabled | not cached | 906 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'article' and lang = 'es' 439 | 0 | enabled | cached | 987 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'AM POST' and lang = 'es' 440 | 0.0001 | enabled | not cached | 919 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'summary_large_image' and lang = 'es' 441 | 0 | enabled | cached | 934 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ALE-AM aprova projeto que reduz em' and lang = 'es' 442 | 0 | enabled | cached | 924 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'o salário do governador' and lang = 'es' 443 | 0 | enabled | cached | 919 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'vice e secretários' and lang = 'es' 444 | 0 | enabled | cached | 1042 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'A Assembleia Legislativa do Amazonas' and lang = 'es' 445 | 0 | enabled | cached | 979 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ALE-AM' and lang = 'es' 446 | 0 | enabled | cached | 983 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'aprovou' and lang = 'es' 447 | 0 | enabled | cached | 993 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'nesta quinta-feira' and lang = 'es' 448 | 0 | enabled | cached | 973 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'das' and lang = 'es' 449 | 0 | enabled | cached | 945 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'propostas que constavam na pauta de votação' and lang = 'es' 450 | 0 | enabled | cached | 991 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'Entre elas' and lang = 'es' 451 | 0 | enabled | cached | 1002 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'o projeto de lei nº' and lang = 'es' 452 | 0.0002 | enabled | not cached | 922 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'de autoria da Mesa D..' and lang = 'es' 453 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'es' 454 | 0 | enabled | cached | 1002 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/2015/10/aleam-aprova-projeto-que-reduz-em-10-o-salario-do-governador-vice-e-secretarios/' and lang = 'es' 455 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'es' 456 | 0 | enabled | cached | 967 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2015/10/dsc8581-e1446169372364.jpg' and lang = 'es' 457 | 0 | enabled | cached | 987 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'AM POST' and lang = 'es' 458 | 0.0001 | enabled | not cached | 905 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ale-am' and lang = 'es' 459 | 0.0001 | enabled | not cached | 917 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'corte de despesas' and lang = 'es' 460 | 0.0002 | enabled | not cached | 917 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'governo do estado' and lang = 'es' 461 | 0.0002 | enabled | not cached | 984 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'salários' and lang = 'es' 462 | 0.0001 | enabled | not cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dontuseme' and lang = 'es' 463 | 0.0001 | enabled | not cached | 903 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dv1e' and lang = 'es' 464 | 0.0001 | enabled | not cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'política' and lang = 'es' 465 | 0 | enabled | cached | 987 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'AM POST' and lang = 'es' 466 | 0.0001 | enabled | not cached | 904 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'es-ES' and lang = 'es' 467 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'es' 468 | 0 | enabled | cached | 1002 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/2015/10/aleam-aprova-projeto-que-reduz-em-10-o-salario-do-governador-vice-e-secretarios/' and lang = 'es' 469 | 0 | enabled | cached | 905 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ale-am' and lang = 'es' 470 | 0 | enabled | cached | 917 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'corte de despesas' and lang = 'es' 471 | 0 | enabled | cached | 917 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'governo do estado' and lang = 'es' 472 | 0 | enabled | cached | 984 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'salários' and lang = 'es' 473 | 0 | enabled | cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dontuseme' and lang = 'es' 474 | 0 | enabled | cached | 903 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'dv1e' and lang = 'es' 475 | 0 | enabled | cached | 908 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'política' and lang = 'es' 476 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T01' and lang = 'es' 477 | 0.0001 | enabled | not cached | 902 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'T14' and lang = 'es' 478 | 0.0001 | enabled | not cached | 903 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'true' and lang = 'es' 479 | 0.0001 | enabled | not cached | 913 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'Dhyene Brissow' and lang = 'es' 480 | 0.0001 | enabled | not cached | 930 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'd2ecbbd931786040cceb1b0d2481c1' and lang = 'es' 481 | 0 | enabled | cached | 976 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'http' and lang = 'es' 482 | 0.0001 | enabled | not cached | 961 | SELECT translated, source FROM wp_translations WHERE original = 'ampost.com.br/wp-content/uploads/2015/10/dsc8581-1024x680.jpg' and lang = 'es' Served from: ampost.com.br @ 2016-12-07 10:31:17 by W3 Total Cache -->