26/10/2015 14h12 - Actualizado 26/10/2015 14h12

Aleam e IBAM promovem capacitação de vereadores em gestão ambiental

O evento será realizado no dia 4 Noviembre.
foto: revelación
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La Asamblea Legislativa de Amazonas (peligro), por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), vai realizar no próximo dia 4 Noviembre, en colaboración con el Instituto Brasileño de Administración Municipal (IBAM), el "Encuentro de los Consejos Municipales de Desarrollo Sostenible del Amazonas", que irá reunir vereadores e presidentes de Câmaras Municipais dos 62 municipios del estado. La idea es ofrecer al grupo una serie de conferencias técnicas sobre el medio ambiente y presentar el Programa de Calificación de Gestión Ambiental de los municipios, el Bioma Amazónico (PQGA), desarrollado por el IBAM.

Esta é a primeira vez em que o Amazonas sedia um encontro dessa natureza, que vai capacitar os legisladores municipais para que possam elaborar leis e propostas que promovam a defesa ambiental e a sustentabilidade. As palestras terão temas como “O funcionamento da Câmara e suas atribuições”, “Gestão, governança e a agenda ambiental na Amazônia”, etc..

De acordo com a diretora do IBAM e coordenadora geral do PQGA, Tereza Baratta, a parceria com a Assembleia Legislativa é resultado do trabalho que a Casa Legislativa desenvolve junto às Câmaras Municipais por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI). “Em recente visita ao Amazonas, o IBAM teve conhecimento dos trabalhos desenvolvidos pelo CCOTI e entendeu ser oportuno propor realização de atividade conjunta de capacitação voltada às Câmaras Municipais amazonenses”, dijo.

Desde 2012, o CCOTI vem firmando Termos de Cooperação Técnica com as Câmaras Municipais do Amazonas, oferecendo apoio técnico a parlamentares e servidores públicos do interior. Dentre as atividades desenvolvidas estão o auxílio à revisão do Regimento Interno destas Casas e das Leis Orgânicas dos Municípios.

Em atividade há 60 años, o IBAM atua na capacitação e desenvolve estudos no campo da gestão pública voltadas aos poderes Legislativo e Executivo municipais. Ao implementar o PQGA-Bioma Amazônia, o instituto busca contribuir para que estes poderes tracem planos de recuperação, proteção e uso sustentável dos recursos naturais da região.

As Câmaras Municipais que participarem do Programa também terão acesso gratuito a consultas e pareceres jurídicos elaborados pelo PQGA/IBAM.

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