14/10/2015 12h23 - Actualizado 14/10/2015 12h23

Câmara discute demissões em massa nas empresas de transporte coletivo

Serão encaminhadas ao TRT denúncias das mais de 400 despidos.
foto: Robervaldo Rock / MMC

A Comissão de Transporte, Viações e Obras Públicas (COMTVOP) Alcalde de Manaos (CMM) vai encaminhar para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) todas as denúncias das mais de 400 demissões neste ano, por justa causa de motoristas, cobradores e administradores de linhas das empresas de transporte público da cidade.

As denúncias foram abordadas, en la tarde del martes (13), em uma Audiência Pública realizada no plenário da Casa Legislativa que ainda contou com a presença do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Sindicato dos Rodoviários de Manaus.

Também participaram da discussão os vereadores Waldemir José (PT) e Jaildo dos Rodoviários (PRP), proponentes da audiência, Pastora Luciana (PÁGINAS), Joelson Silva (PHS) Profesor e Bibiano (PT).

El Presidente de la Comisión, El concejal Rosivaldo Cordovil (PTN), afirmou que vai recolher todos os documentos das demissões dos trabalhadores para encaminhá-los o mais rápido possível para o TRT, mas que antes deve se reunir com a Comissão para analisar os motivos das demissões. “A Comissão vai fazer um levantamento de tudo que está sendo falado, tanto pelo sindicato quanto pelos trabalhadores, para encaminharmos para o Tribunal Regional do Trabalho, mas antes disso vamos nos reunir como Comissão para analisar o caso, mas todos terão atenção e serão levados para conhecimento do TRT que é o órgão competente para tratar deste assunto”.

O vereador Waldemir José disse que vai entrar com um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (IPC) para investigar tanto o sindicato patronal quanto dos rodoviários. “É preciso que a gente, diante desses dados, faça aqui uma CPI, para que possamos saber como está essa relação entre o sindicato e quanto isso traz de prejuízo para a população para que possamos trazer a limpo toda a essa situação”. Waldemir também afirmou que essa demissão em massa não pode ser normal e que deve ser encarada com responsabilidade pela Câmara e pelos órgãos competentes.

Justificativa
Para o presidente do Sinetram, Carmine Furletti, a taxa de rotatividade nas empresas de transporte coletivo, que es 1,5% un 2% mes, o equivalente a 180 demissões por mês, não apenas por justa causa, mas por outros motivos, é bem razoável. “Isso é o normal do transporte coletivo, as empresas têm critérios para admitir e demitir os funcionários, então se temos esses critérios eles precisam ser respeitados, e as demissões por justa causa não são registradas na carteira de trabalho, então isso não impede que o funcionário trabalhe em outras empresas e o que está acontecendo em Manaus é o excesso de mão de obra no sistema, e isso está fazendo com que as empresas admitam e demitam na mesma quantidade”.

Um dos rodoviários presentes na audiência, Luís Andrade de Souza, também demitido por justa causa, alertou para a rotina desgastante de um motorista e cobrador de ônibus e insistiu que trabalhar mais de cinco anos na empresa mostra o quão exemplar é um funcionário para este seja demitido por justa causa. “Acordar às três da manhã para ir para a parada, para pegar a sua rota em um ônibus desconfortável para seis horas está na empresa e fazer um trabalho digno durante o dia, alguns indo até duas da tarde, e aqueles de duas da tarde até meia noite. Por acaso um trabalhador que passa cinco, siete, dez anos numa empresa é um mau funcionário? E porque depois deste tempo todo ele pega uma justa causa?”

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Givanci Oliveira, recomendou que todos aqueles que foram demitidos por justa causa procurem a Justiça do Trabalho e que o sindicato está trabalhando por aqueles que os procuraram. “Se porventura alguém pegou uma demissão por justa causa, acredito que muitos deles antes de receberam a demissão já deveriam entrar na Justiça e, se porventura, a empresa cometeu alguma injustiça existe a justiça do trabalho para julgar as demissões ilícitas ou não”, destacado. Segundo Givanci, a preocupação, en verdad, é com aqueles trabalhadores desempregados, vendo que vai chegar o Natal e não tem dinheiro nem pra pagar as contas. “No dia 22 septiembre, o sindicato denunciou ao Ministério Público as demissões no sistema e muito antes dessas justa causa, e antes disso o Ministério havia arquivado um processo de demissões da Açaí. Isso mostra que o Sindicato tem atuado nesse caso como e em outros passados”, agregó.

quejas
A Audiência foi aprovada ainda em setembro, após a Câmara receber um grupo de aproximadamente 60 rodoviários denunciando as demissões em massa por justa causa. Os trabalhadores foram recebidos na oportunidade pelos vereadores Elias Emanuel (PSDB), Rosivaldo Cordovil (PTN) y José Waldemir (PT), la solicitada, ao final daquela mesma sessão, uma audiência pública aprovada pelos parlamentares. por categoría, cerca de 400 rodoviários já foram desligados este ano das empresas por justa causa e mais 1,2 mil podem perder seus trabalhos até o fim do ano.

O caso também deve ser encaminhado ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPEAM) e à Defensoria Pública do Estado.

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