23/10/2015 09h50 - Actualizado 23/10/2015 09H52

Deputado defende ampliação de políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente

O parlamentar defendeu a ampliação das políticas em Fórum Nacional.
foto: Arthur Castro
foto: Arthur Castro

Desde el jueves pasado, 22, o deputado Carlos Alberto (PRB-AM) representa a Assembleia Legislativa do Estado (peligro) no segundo encontro da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente, realizado, de esta vez, en Curitiba (PR) e conta com a adesão de membros das casas legislativas de todo o país. O evento teve sua abertura na Sala de Reunião das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) e tem como bandeira principal debater, entre otros temas, a realização de uma ação em nível nacional, previamente batizada de “Operação Cuida Brasil – Direito da Criança Não é Brincadeira”.

“A pauta prevê ainda a deliberações sobre o regimento interno da frente; definição de agenda de atividades para 2016 e análise de datas para diligências fiscalizatórias simultâneas em todos os estados da federação”, antecipa o republicano.

O deputado Carlos Antonio (Dakota del Sur), presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás, debate, hoje pela manhã, a apreciação do Regime da Frente Parlamentar e colocará em votação os cargos de Diretoria por deliberação decorrida da reunião realizada em Brasília, no dia 17 septiembre. O parlamentar goiano será reconduzido à presidência da Comissão.

Durante a explanação de ideias, o deputado Carlos Alberto – que também preside a Comissão de Jovens, Crianças e Adolescente da Aleam, defenderá o aumento dos recursos federais para a ampliação da rede de assistência pública de amparo infanto-juvenil. “Essa Frente Parlamentar discute matérias relacionadas às políticas públicas dirigidas ao público infanto-juvenil em todo o território nacional a qual propõe oportunizar o compartilhamento de ações desenvolvidas em cada Estado pela promoção e defesa dos direitos dos brasileiros quem se encontra nessa faixa etária e também ampliar o debate sobre os avanços alcançados e os obstáculos a serem superados”, asegurado.

Operação Cuida Brasil
A proposta de uma ação nacional em defesa dos direitos da criança e do adolescente nasceu do trabalho de investigação e fiscalização promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Paraná (Criai-Alep), onde diligências são realizadas por meio do chamado “Comboio da Cidadania”, formado por deputados membros da comissão em parceria com instituições como o Ministério Público, OAB e Conselhos estaduais. “A ideia é a constituição de grupos com atuação nacional para fiscalizar hospitais, casas lares, centros socioeducativos, guarderías, escolas e outras instituições que cuidam, tratam ou abrigam crianças e adolescentes”, explica o autor do projeto, o deputado paranaense Leonaldo Paranhos (PSC).

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