26/10/2015 11h44 - Actualizado 26/10/2015 11h44

Entidades sociais afirmam falta de políticas públicas para habitação em Manaus

Um seminário para discutir o tema foi realizado no último sábado, 24.
foto: asesor
foto: asesor

No Seminário Moradia Popular realizado sábado (24), a falta de incentivo a políticas públicas para habitação popular foi um dos pontos levantados como fator que confirma Manaus no topo do déficit habitacional, segundo pesquisa realizada pelo Ministério das Cidades neste ano. A capital amazonense tem o déficit de 22,9%, enquanto capitais mais populosas, como Sao Paulo (11,8 millones de habitantes) y Río de Janeiro (6,4 millón), têm índices, respectivamente, de 13,3% mi 10,3%.

As entidades sociais que constroem casas populares alegam estar com dificuldades junto ao município para aprovação dos projetos, Actualmente 12 apresentados junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção de casas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, o que traria para Manaus um aporte de cerca de R$ 360 millón.

A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, ressaltou que a política pública de habitação é um dos maiores meios de inclusão social, pois eleva o patamar das famílias que vivem em áreas de risco. “A vulnerabilidade habitacional no Brasil tem sexo e cor, mulher e negro, como mostrou um estudo realizado pelo Ministério das Cidades. Por eso, não se pode desconsiderar o perfil das pessoas, que não tem onde morar, ou moram precariamente”, destacando que o Programa Minha Casa, Minha Vida já entregou 57 mil moradias populares. Magalhães antecipou que mesmo nesse momento de crise o programa continuará.

O mestre em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas e superintendente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) — que mapeia as áreas de risco do Brasil —, Marco Oliveira informou que em Manaus há 35 mil moradias em áreas de risco, y 128 mil pessoas afetadas. “Conhecer quais são as áreas de risco é importante para evitar os desastres no período das enchentes, que no Estado chega durar 90 dias de águas altas. E outro agravante é que todos os igarapés de Manaus estão poluídos e os moradores destas áreas de riscos acabam ficando sujeitos a várias doenças”, expôs.

El congresista José Ricardo Wendling (PT) frisou que as políticas públicas de habitação para pessoas de baixa renda só foram implementadas a partir do governo petista, que tornou o acesso ao direito a moradia uma realidade. “Todos nós temos direitos a ter um lugar digno para morar, é direito fundamental, e portanto, não pode ser um privilégio daqueles que possuem maior poder aquisitivo”, acentuado. O parlamentar esteve no início desta semana no bairro Santa Etelvina, em uma visita a uma construção de mais de 600 casas, por meio de projeto pelo Minha Casa, Minha Vida — Entidades, coordenado pelo Movimento de Mulheres por Moradia Orquídeas (MMMO).

Este é o quinto seminário temático do projeto “Construindo Uma Nova Manaus” promovido pelos deputados José Ricardo e Sinésio Campos, vereadores Waldemir José, profesor Bibiano, Rosi Matos e o PT Municipal. O debate visa formar um programa de governo a partir dos debates com especialistas e a população sobre os principais assuntos da cidade. Ao final das discussões, um grupo é designado para trabalhar o tema.

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