Gobierno pierde’ más de R $ 150 BI con regímenes fiscales especiales

Os setores de óleo e gás são os que mais utilizam os regimes especiais de tributação.
05/10/2015 09h15 - Actualizado 5/10/2015 09h15
foto: Marcelo Sayão (VISTA)

Subsídios, “campeões nacionais”, regimes especiais de tributação: en los últimos años, o governo abusou dessas ferramentas de intervenção na economia. Usadas com o objetivo declarado de promover a atividade de certos setores, elas com frequência causam o efeito contrário, criando sérias distorções e desequilíbrios. A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) precisou recorrer à Lei de Acesso à Informação para obter os dados sobre regimes especiais utilizados na importação desse tipo de produto. O levantamento inédito, ao qual o site de VEJA teve acesso, espectáculos, entre 2011 mi 2015, o governo abriu mão de pelo menos 150 bilhões de reais para importar os equipamentos agraciados com o benefíciosem que necessariamente fosse preciso trazer máquinas de foram, uma vez que em muitos casos era possível encontrar similares no Brasil.

As importações feitas utilizando os regimes especiais de tributação somaram 410,1 bilhões de reais entre 2011 mi 2013. Com o benefício, a renúncia fiscal foi de 83,1 bilhões de reais nesse período. Os dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação referem-se a esses três anos. Com base nos registros das importações feitas pelo país, a Abimaq estima que a renúncia fiscal foi de 33,9 millones de dólares en 2014 e chegará a 44,2 millones de reales 2015 – o cálculo considera o câmbio médio para o ano de 3,06 real. En viernes, o dólar fechou negociado por 3,94 real.
en la encuesta, identificaron 49 diferentes regimes especiais de tributação. A maior parte deles é para máquinas e equipamentos utilizados pelo setor de óleo e gás. Somados os benefícios, o governo abriu mão de arrecadar entre 2011 mi 2015 mais que o dobro do que faturam todas as empresas filiadas à Abimaqo faturamento anual somado do setor é de 70 millones de reales.

en teoría, o regimes especiais abastecem a indústria brasileira com equipamentos e insumos que não são encontrados no mercado nacional. tan, o governo abre mão de arrecadar com a importação para, na outra ponta, estimular a atividade industrial. Mas há controvérsias sobre os critérios adotados para decidir quem tem ou não direito à isenção de impostos. Segundo a Abimaq, 70% das importações feitas dentro dos regimes especiais para os setores de óleo e gás – que, por otra parte, respondem por dois terços de tudo o que é importado com o uso do benefíciotêm equivalentes nacionais.

O governo está abrindo mão de uma receita de que não precisaria abrir”, diz Carlos Pastoriza, presidente da Abimaq. Essa constatação não deixa de ser irônica. después de todo, em tempos de ajuste fiscal, o governo conta os centavos para cobrir o buraco bilionário do orçamento previsto para 2016. O conjunto de medidas apresentado pelo governoque inclui a reforma administrativa anunciada nesta sexta-feira e a controversa proposta de ressureição da CPMF, que está no Congressoprevê um total de 66,2 millones de reales, entre cortes de custos e aumento de receita. “Essa receita já existe. Basta que se dê condições iguais de competição entre os fornecedores”, afirma o dirigente.

A distorção causada por regimes especiais de tributação adotados com critérios discutíveis não se restringe apenas à perda de arrecadação. Trata-se, también, de estrangulamento de uma parte importante da iniciativa privado. en 2013, o setor de máquinas, um dos mais diversificados e pulverizados da indústria nacionalsão cerca de 7 mil empresas, com faturamentos que vão de dezenas de milhares a centenas de milhões de reais -, empregava 380 miles de personas. hoy, ellos son 330 mil. Perderam-se 50 miles de puestos de trabajo – postos de trabalho que exigem pessoas bem treinadas, com boa instruçãoem um intervalo de apenas dois anos.

Não se trata de advogar por medidas protecionistas para defender as empresas nacionais de fornecedores estrangeiros, mas de equilíbrio de forças. “Estão matando um setor inteiro por causa de alíquotas que, sumado, chegam a 6%”, diz Pastoriza. Mesmo vozes que normalmente discordariam desses argumentos parecem, en ese caso, fazer coro. El lunes, a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, divulgou texto crítico à política econômica do governo. As desonerações mereceram menção especialnão por sua simples existência, mas por uma aparente falta de estratégia e os parcos resultados em sua adoção, segundo análise da entidade. Nesse pontoquem diria -, industriais e Fundação concordam.

O levantamento sobre os regimes especiais de tributação foi apresentado brevemente ao secretário da Receita, Jorge Rachid, en Brasilia, e também ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em encontro realizado no escritório do Ministério em São Paulo no dia 18 septiembre. Levy pareceu interessado e disse que voltaria às planilhas acompanhado por sua equipe, segundo Pastoriza. Se o governo está contando centavos, imagine poder contar com bilhões.

fuente: Veja.com


*** Si usted está a favor de una prensa totalmente libre e imparcial, colaborar disfrutando de nuestra página en Facebook y visitar a menudo el AM Mensaje.


contacto Condiciones de uso wp: (92) 99344-0505