06/10/2015 13h49 - Actualizado 6/10/2015 15h55

PL área de pagos sobre la desafección de DI para la donación a Suframa va a la sanción

A matéria foi analisada pela 2ª Comissão de Constituição.
foto: James Correa (CMM)
foto: James Correa (CMM)

Ir a Manaus alcalde de sanción, el proyecto de ley (PL) no 292/2015, El poder ejecutivo municipal, que autoriza a desafetação de área no Distrito Industrial para doação à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). La materia, que começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no último dia 22 septiembre, foi aprovada na manhã desta terça-feira (6), pelo plenário da Casa.

A matéria foi analisada pela 2ª Comissão de Constituição, Justicia y escritura (CCJR), e trata-se de uma área de 9,8 mil metros cuadrados, contendo parte final e respectivo retorno da rua Jutaí, no Distrito Industrial.

Segundo a Mensagem nº035/2015 do Executivo, que deu origem ao PL, um parecer técnico do Departamento de Projetos e Obras, da Diretoria de Engenharia do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) atesta que a referida área perdeu as características de bem público, servindo exclusivamente ao acesso de empresas instaladas no bairro e circulação de suas mercadorias.

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